A secretária-adjunta de Assistência Social, Marilê Ferreira, apresentou à população de Tangará da Serra o aplicativo “S.O.S Infância”. O ato foi realizado durante a realização da Campanha Nacional de Combate à Exploração Infantil, evento promovido pela Prefeitura Municipal com apoio do Governo do Estado.
Idealizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti), órgão vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o S.O.S Infância é um dispositivo que possibilita a denúncia instantânea de violações cometidas contra os direitos da criança e adolescente, em qualquer lugar de Mato Grosso e por qualquer pessoa.
“Esse é um aplicativo que tornará possível que qualquer um de nós ao flagrar um crime cometido contra a criança e adolescente, registre a cena com uma foto e já a envie com a descrição do ato cometido para a chamada Rede de Proteção. Isso significa um avanço muito grande para quem atua nessa área, porque irá trazer à luz essas violações e possibilitará a resolução dos casos”, disse.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) conduziu a articulação junto ao Fepeti. As denúncias realizadas serão encaminhadas para a chamada Rede de Proteção, formada por Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Instrução
As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou não e o denunciante deverá redigir um texto com informações básicas narrando o que presenciou, horário, localização, ponto de referência e alguns detalhes sobre a criança e o ambiente onde o fato estaria ocorrendo. Poderá ser registrada ainda uma foto da ocorrência.
Entre os tipos de violação registrados pelo aplicativo estão: trabalho infantil, situação de rua, negligência e abandono, discriminação, violência física, violência sexual, tortura, tráfico de criança e adolescente e violência psicológica.
