A Prefeitura de Cuiabá interditou o Bar do Pedrão, localizado no bairro CPA III, por excesso de barulho e ausência de alvará de funcionamento. A ação, que aconteceu na madrugada do último sábado (25), é fruto da união de forças entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Polícia Militar e partiu de inúmeras reclamações feitas pelos vizinhos.
“A situação do estabelecimento era deplorável, não correspondendo às normas fundamentais relacionadas ao controle de poluição sonora, tão pouco às medidas básicas que autorizem seu funcionamento adequado, sem risco de prejudicar o consumidor.
Não poderíamos permitir que o bar continuasse com suas atividades sem qualquer regularização prévia. A Prefeitura de Cuiabá é taxativa quanto às suas regulamentações e o proprietário terá que arcar com todos os custos, caso deseje abrir suas portas novamente”, afirmou Noelson Carlos Silva Dias, secretário-adjunto de Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Durante a ação, a equipe de fiscalização municipal e a polícia constataram a alta emissão de ruídos, ultrapassando drasticamente o permitido no local. A região se enquadra na categoria Residencial, cujo limite é de 45 dB (A), entre às 22h e 7h.
Na aferição da intensidade do volume, foi observado 65 dB (A), taxando a infração como grave, principalmente por conta do horário, às 2h23. Devido à gravidade da irregularidade e a ausência de alvará de funcionamento, o proprietário do Bar do Pedrão foi multado em R$ 1.330,78 e teve seu equipamento apreendido.
Segundo os moradores vizinhos ao estabelecimento, a situação na região estava cada vez mais delicada, ultrapassando os problemas com poluição sonora. Conforme a Polícia Militar, haviam denúncias da presença frequente de usuários de drogas e até mesmo a venda de entorpecentes, possivelmente feita pelos próprios consumidores. Além disso, a comunidade reclamava de furtos das residências próximas ao bar.
“Tínhamos em mãos um problema que ia muito mais longe do que a infração da lei do silêncio. Percebemos que a falta de bom senso e responsabilidade do proprietário acarretou uma série de outros problemas, como roubos e distúrbio da paz de boa parte da região. Ao constatarmos que nossas abordagens não afugentavam os frequentadores ou até mesmo o dono do local, sentimos a necessidade de contar com o apoio da prefeitura, que prontamente de dispôs a realizar essa operação. Ao eliminarmos o problema com som alto, suas consequências naturalmente são dizimadas também”, relatou o major Lupércio Cabral Santos, subcomandante do terceiro batalhão da Polícia Militar.
Para que a ação surtisse o efeito adequado, a equipe responsável traçou um plano estratégico de atuação, indo ao estabelecimento em seu horário mais crítico, que segundo os moradores, é sempre após as 22h. “Fomos orientados quanto ao pior momento pela comunidade e ao chegarmos ao local não houve outra saída para o proprietário, a não ser cumprir com o proposto por nós.
A operação foi tão bem sucedida que na manhã seguinte recebemos um respaldo da população, que sentiu os efeitos com o fim dos distúrbios causados pela poluição sonora”, contou Noelson.
A Prefeitura de Cuiabá e a Polícia Militar têm atuado em conjunto em outros bairros. Dentre eles, o mais recente a receber a equipe de fiscalização foi o Três Barras, onde há um dos maiores índices de homicídios, de acordo com o subcomandante Lupércio Cabral. “Fizemos algumas operações dessa natureza na região durante o mês de abril e já percebemos uma redução considerável do número de crimes, que muitas vezes são consequências do descontrole de som e comportamento dos frequentadores de alguns bares”, concluiu.
