Magistrados irão depor sobre denúncia de venda de sentença
Dentre elas, estão os desembargadores Pedro Sakamoto, Manoel Ornelas (já aposentado) e o juiz José Arimatéa Neves Costa, da 20ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá.
Na ação, é apurada uma alegada tentativa de comprar decisão, em 2012, para favorecer membros da “Família Pagliuca”, que estavam presos por tráfico internacional de entorpecentes.
Além dos Pagliuca, também é réu o ex-vereador por Cuiabá João Emanuel, o estudante de direito Marcelo Santana, o advogado Almar Busnello, o empresário Milton Rodrigues, o servidor do Tribunal de Justiça Clodoaldo Souza Pimentel, José Maria Machado e Ailton Rodrigues de Pádua.
Dois dos réus estão presos e a juíza já requisitou aos representantes das unidades prisionais a liberação deles para testemunhar. São eles: Joelson Alves da Silva, que está no Centro de Ressocialização de Cuiabá, e Milton Rodrigues da Costa, preso na Penitenciária de Guarulhos (SP).
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), em abril de 2013.
As audiências ocorrerão nos dias 27 e 29 de agosto e 3 e 5 de setembro, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, assim como os réus.
Ligação dos magistrados
Nas investigações da operação, foi apontado que um servidor do juiz José Arimatéa, que na época atuava na Vara Especializada Contra o Crime Organizado, teria sido assediado para redigir decisão favorável no intuito de “enrolar” o andamento de ação instaurada contra membros da Família Pagliuca, em troca de R$ 1,5 milhão.
A primeira tentativa de suborno teria sido feita pelo estagiário de Direito Marcelo Santana, a mando de João Emanuel. Este último, segundo o Gaeco, agiria como intermediário dos Pagliuca.
O assédio ao assessor também teria ocorrido por parte do advogado Almar Busnello e do servidor Clodoaldo Pimentel. Após as supostas investidas, o assessor contou o episódio ao juiz José Arimatéa, que denunciou o caso ao Ministério Público Estadual.
O grupo investigado, conforme as interceptações telefônicas, teria usado o nome do desembargador Pedro Sakamoto para tentar obter a minuta, afirmando que em segunda instância já “estava tudo acertado com o desembargador”.
Por sua vez, Manoel Ornelas deverá depor em razão de ter concedido um habeas corpus – posteriormente revogado pelo Tribunal de Justiça - que determinou a soltura dos membros da Família Pagliuca, dias após a operação ser deflagrada.
Confira a lista das testemunhas intimadas:
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TESTEMUNHA |
CARGO/LOCAL |
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ADEVACI SILVA DA CRUZ |
PORTO ESPERIDIÃO |
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ADILSON ALVES |
PORTO ESPERIDIÃO |
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ANA KELSIA FIGUEIREDO DE FREITAS |
CUIABÁ |
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ANTONIO CARLOS DE JESUS OLIVEIRA |
PORTO ESPERIDIÃO |
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AUGUSTO ANTONIO DIAS CORREA |
PORTO ESPERIDIÃO |
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BENEDITO ALVES FERRAZ |
CUIABÁ |
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BRUNO TOMBORELLI |
CUIABÁ |
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CARLA ROSANA PACHECO |
CUIABÁ |
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FÁBIO LÚCIO DE FRANÇA NANTES |
CUIABÁ |
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HENRIQUE ALBERTO MOURA |
PORTO ESPERIDIÃO |
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JOÃO CARLOS BRITO REBELLO |
ADVOGADO/CUIABÁ |
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JOÃO RICARDO SOLER |
POLICIAL MILITAR LOTADO NO GAECO/CUIABÁ |
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JOSÉ ARIMATÉA NEVES COSTA |
JUIZ DE DIREITO/CUIABÁ |
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LUIZ JOEL DE OLIVEIRA |
PORTO ESPERIDIÃO |
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MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA |
DESEMBARGADOR APOSENTADO/CUIABÁ |
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MARCELA CRISTINA DE ANDRADE |
PORTO ESPERIDIÃO |
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MÁRCIO NOGUEIRA DA SILVA |
VÁRZEA GRANDE |
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MARCUS PAULO NUNES NASCIMENTOS |
VÁRZEA GRANDE |
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NELSON HANSEN |
PORTO ESPERIDIÃO |
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NEULINDA ALVES DE PAULA ANJOS |
VÁRZEA GRANDE |
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PEDRO SAKAMOTO |
DESEMBARGADOR/CUIABÁ |
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ROSANGELA FERREIRA SOUZA LEAL |
PORTO ESPERIDIÃO |
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ROSENDO SANCHES MIRANDA |
PORTO ESPERIDIÃO |
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SAN DIEGO SIQUEIRA PEDROSO |
CUIABÁ |
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TIAGO VIEIRA DE SOUZA DORILEO |
EMPRESÁRIO E BACHAREL DE DIREITO/CUIABÁ |
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VANDERLEI LUCRECIO DE SOUZA |
CUIABÁ |
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WALDEMIR MOREIRA FONTANELI |
PORTO ESPERIDIÃO |
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WALDIR CALDAS RODRIGUES |
ADVOGADO/CUIABÁ |
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WALTER PEREIRA DA SILVA |
PORTO ESPERIDIÃO |
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WASHINGTON SILVA DUARTE |
AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL/CUIABÁ |