Projeto de lei irá criar cadastro estadual de pedófilos

Deste tipo de crime, destacam-se o estupro de vulnerável e a corrupção de menores como os mais recorrentes. Apesar de em 2013 , ter havido uma queda nesse tipo de crime, 4.061 casos, o deputado estadual Airton Português(PSD), tomou a atitude de criar o cadastro estadual de pedófilos.

De acordo com o deputado, depois de implantado, esse sistema facilitará o trabalho da justiça, bem como da sociedade, assim combatendo esses tipos de crimes que preocupam em decorrência do crescimento da nossa população.

Esse serviço junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso ( SEJUSP) regulamentará a criação e atuação de acesso ao cadastro. Observando as diretrizes desta lei, constituída de dados pessoais, sendo foto do agente, compreendido este o suspeito, indiciado ou já condenado por qualquer um dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro, quando praticados contra crianças ou adolescentes.

O cadastro de pedófilos de Mato Grosso será disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Nesse serviço, o internauta terá acesso ao cadastro estadual de pedófilos, até que obtenha a reabilitação judicial.