Em apenas sete dias, após a conclusão da primeira etapa da incorporação entre o Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça, foram registradas 208 intimações referentes a processos que foram remetidos às Procuradorias e Promotorias de Justiça.
As notificações foram encaminhadas aos destinatários via e-mail. Até então, para tomar conhecimento dessas intimações servidores e membros do Ministério Público necessitavam fazer a verificação diária de processos para ciência no site do TJ.
“Essa primeira fase de integração já trouxe uma certa facilidade aos usuários que não precisam mais fazer o acompanhamento em dois portais. Além de enviar e-mails individuais sempre que um processo PJe for remetido ao Ministério Público, quando restarem 10, 5 e 1 dia(s) para findar o prazo de resposta do MPMT o destinatário será avisado”, explicou o gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, Renato Paquer.
Segundo ele, a proposta é incrementar outras funcionalidades ao SIMP para que, ao final do projeto, os usuários não precisem mais acessar o PJe para realizar as atividades. As próximas etapas a serem concluídas são: cadastro de processos no SIMP com informações consultadas automaticamente do PJe; ciência dos processos a receber dentro do SIMP; e a devolução dos processos ao Tribunal do Justiça dentro do SIMP.
O Processo Judicial Eletrônico já foi implantado em todas as Varas Cíveis das Comarcas de Várzea Grande, Sorriso, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cáceres. Em Cuiabá, o novo sistema funciona na Turma Recursal, Varas Especializadas da Fazenda Pública, de Execução Fiscal e no Juizado Especial da Fazenda Pública.
Os juizados especiais de Santo Antônio do Leverger, Cláudia, Jaciara, Juscimeira, Nobres, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Barra do Bugres e Campinápolis também já estão com PJe. Nas unidades de segundo grau, o sistema foi implantado na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo; Terceira Câmaras Cíveis de Direito Público; e Quarta Câmaras Cíveis de Direito Público.
