Procon-MT realiza julgamento de recursos

O Procon Estadual realiza na próxima sexta-feira (01.07), sessão de julgamento dos processos da Turma Recursal do mês de julho. A sessão terá início às 08h15, com previsão de término às 20h30, na sede da Superintendência de Defesa do Consumidor.

Criada em 2013, pela Lei Estadual Nº 7926, a Turma Recursal tem competência para julgar em Mato Grosso, todos os processos contra fornecedores por descumprimento do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). “As reuniões ocorrem mensalmente, sempre na sede do Procon, após prévia publicação de edital”, explica a superintendente, Gisela Simona Viana.

Além da superintendente do Procon-MT, que preside a sessão, participam como relatores, quatro advogados concursados que atuam como conciliadores de Defesa do Consumidor no Procon-MT, diferentes dos que analisaram inicialmente o processo. Os conciliadores Renata Resende Carvalho, José Diego Rachid Jaudy, Michelle Fernanda Fortes, e Lorena Ramos Soares da Silva serão relatores desta sessão.

pauta de julgamento:

Período da manhã:

Relatora Renata Resende Carvalho Machado: CEMAZ; Móveis Romera; Multibar Com. Produtos P/ Hotéis Rest. LTDA; Guia Conecta Brasil Mídias Impressas e Internet LT; GVT; Branco do Brasil; BSH Continental Eletrodomésticos LTDA; Sansung; Pagseguro Internet LTDA; Banco Bonsucesso S/A; Motorola Industrial LTDA; Atração Comércio de Motos LTDA; Energisa; TIM; CEF; Multibar Com. Produtos LTDA; Rodobens; Sistema de Ensino São Benedito LTDA; Banco do Brasil; Branco ITAÚ; MRV; Cleide Imóveis; Americel; DAE-VG; Moto Raça Cuiabana; BV Financeira; MRV.

Relator José Diego Rachid Jaudy: Banco Bradesco S/A; Móveis Romera LTDA; Marina Botelho Moura ME; SKY Brasil Serviços LTDA; OI S/A; Pato do Mato Tur Viagens e Turismo LTDA; Pagseguro Internet LTDA; Energisa Mato Grosso; Kadri Comércio de Eletrônicos; Energisa Mato Grosso; Sansung.

Período da tarde:

Relator José Diego Rachid Jaudy: Claro S/A; Vital Serviços de Apoio ADM LTDA; MT Fomento; Banco Panamericano S/A; Gramarca Distribuidora de Veículos LTDA; General Motors do Brasil LTDA; Banco BMG S/A; OI Móvel S/A; OI S/A; Universo Online S/A; Pagseguro Internet LTDA; Cosentino Latina LTDA; Brookfield Centro Oeste Empreend. Imobil. S/A; BR House Inteligência Imobiliária LTDA; Claro S/A; Calcenter Calçados Centro Oeste LTDA.

Relatora Michelle Fernanda Fortes: Nova Pontocon Comércio Eletrônico S/A; Sazaki Imports Comércio de Veículos LTDA; Supercenter Supermercado LTDA; Ville de France Veículos LTDA; L.C Silveira EPP(Supermercado Patureba); Conveniência Algo Mais LTDA ME; Jackson Luiz Bortoline(Smile Conveniência); Calcenter-Calçados Centro-Oeste LTDA; Philips do Brasil; Havan Lojas de Departamentos LTDA; Embratel TV SAT Telecomunicações LTDA; Farmácia São Lourenço EPP; Auto Posto Ideal LTDA; Motorola Indistrial LTDA; Marazul Veículos Comércio Importação e Exportação LTDA; Gilberto Carlot ME(Beto Bar); Idvan Ribeiro da Silva ME(Mercearia e Açougue Beira Rio); Casa Grande & CIA(Supermercado Real); Banco de Brasília S/A; Cleide Imóveis LTDA; Walmir Alves Aguiar(Aguiar Supermercados); Marilza Teodoro Felizardo ME(Mercado Curitiba); Alaor Casa Grande ME(Atacado Real); WE Like Casa Cartório do 1º Ofício; Genilda de S. Ribeiro; Rodobens Administradora e Consórcios LTDA; Comati Comercial de Alimentos LTDA; Compacta Comercial LTDA; Havan Lojas de Departamentos LTDA; Orival Bini(O Galpão);

Relatora Lorena Ramos Soares da Silva: Conecta; BST Prime Intermediação de Imoveis LTDA; SKY Brasil Serviços LTDA; Positivo Informática LTDA; Hospital e Maternidade São Mateus LTDA; Caixa Econômica Federal; Banco Bradescard S/A; Banco do Brasil S/A; Banco Santander S/A; Banco do Brasil S/A; Novo Mundo Moveis e Utilidades LTDA; Banco do Brasil S/A; Eliete Genoveva da Costa ME; Banco do Brasil S/A; Colégio Prudente Campos LTDA; S.B Lima & CIA LTDA-ME; Banco do Brasil S/A; SDB Comércio de Alimentos LTDA(FORT Atacadista); Banco ITAÚ S/A; Banco Bradesco S/A; HSBC Bank Brasil S/A; Banco da Amazônia S/A-Basa; Compre Mais Supermercado LTDA ME; Lojas Americanas S/A; Mercado Tomazelli; SDB Comércio de Alimentos(FORT Atacadista); Banco Bradesco S/A; Banco Santander S/A.