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Júlio Campos apresentará emenda a PEC 59 para dar estabilidade aos comissionados
Deputado federal Júlio Campos (DEM/MT)
O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) apresentará uma emenda de Plenário ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC 59), que prevê estabilidade aos servidores públicos temporários, com a emenda será incluído o termo comissionados, desta forma, esta categoria em todo o país terá estabilidade.
No Senado Federal, Júlio terá o apoio do senador Jayme Campos e do Democratas Nacional. O senador democrata foi um dos que iniciou a discussão do assunto em Mato Grosso.
“A mudança deste termo faz toda a diferença, pois no Brasil tem muitos servidores públicos comissionados que estão no serviço público há muitos anos e não tem segurança de estabilidade. São profissionais competentes que a cada mandato correm o risco de ficar sem seus empregos”, argumenta Júlio Campos.
O democrata também apresentou a PEC 281/2013, que busca a valorização destes servidores com a criação de um fundo específico para compensar a exoneração sem justa causa de ocupantes de cargo em comissão na administração pública.
O parlamentar apresentará uma emenda a PEC 59, após receber reivindicação do presidente do Sindicato dos Servidores Comissionados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eraldo Lima e o Titular do Conselho Fiscal, Roberto Lima em visita ao gabinete e os levou até o gabinete do relator da proposta, deputado Átila Lira (PSB/Piauí).
A estabilidade impede que o servidor fique sujeito a pressões políticas a cada troca de comando, além de preservar a autonomia desses funcionários que precisam agir de forma técnica, mesmo contra interesses de poderosos, além de permitir a continuidade ao trabalho.
De acordo com Eraldo, somente em Mato Grosso tem 109 servidores comissionados e na Baixada Cuiabana 56 mil.
No Senado Federal, Júlio terá o apoio do senador Jayme Campos e do Democratas Nacional. O senador democrata foi um dos que iniciou a discussão do assunto em Mato Grosso.
“A mudança deste termo faz toda a diferença, pois no Brasil tem muitos servidores públicos comissionados que estão no serviço público há muitos anos e não tem segurança de estabilidade. São profissionais competentes que a cada mandato correm o risco de ficar sem seus empregos”, argumenta Júlio Campos.
O democrata também apresentou a PEC 281/2013, que busca a valorização destes servidores com a criação de um fundo específico para compensar a exoneração sem justa causa de ocupantes de cargo em comissão na administração pública.
O parlamentar apresentará uma emenda a PEC 59, após receber reivindicação do presidente do Sindicato dos Servidores Comissionados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eraldo Lima e o Titular do Conselho Fiscal, Roberto Lima em visita ao gabinete e os levou até o gabinete do relator da proposta, deputado Átila Lira (PSB/Piauí).
A estabilidade impede que o servidor fique sujeito a pressões políticas a cada troca de comando, além de preservar a autonomia desses funcionários que precisam agir de forma técnica, mesmo contra interesses de poderosos, além de permitir a continuidade ao trabalho.
De acordo com Eraldo, somente em Mato Grosso tem 109 servidores comissionados e na Baixada Cuiabana 56 mil.
Fonte:
Com assessoria
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