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Deputado destaca importância do Fethab em 31° Encontro de Prefeitos Mato-grossenses
Deputado Airton Português(PSD)
Durante o 31° Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, o deputado Airton Português(PSD), destacou a grande importância da vinda de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para municípios de Mato Grosso.
"Sabemos da dificuldade que muitos municípios passam por falta de infraestrutura. Esses recursos vieram em uma boa hora”, disse Português, que votou à favor do Fethab.
O parlamentar acredita que com a aprovação do Fethab, as obras da copa do Mundo terão maior agilidade na execução.
FETHAB:
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso(AL-MT ) aprovou por unanimidade no ano passado, em primeira votação o projeto de lei que prevê mudanças na distribuição dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A aprovação retira do governo do Estado 50% da arrecadação e os destina aos municípios. A mudança, todavia, só deve ocorrer em 2015.
De acordo com o texto aprovado, do montante que será destinado aos 141 municípios, 30% serão com base na quilometragem de rodovias estaduais no perímetro da cidade e 30% com base na quilometragem de estradas vicinais. Outros 30% serão com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) invertido, ou seja , quanto menor o IDH, mais dinheiro será recebido. O restante, 5% com base na arrecadação do Fethab feita pelo município e 5% com base na população local.
A matéria ainda prevê que a outra metade dos valores arrecadados pelo Estado seja destinada exclusivamente para a recuperação e conservação de estradas estaduais pavimentadas e para a habitação, sendo 20% e 30% respectivamente. Serão destinados 500 milhões do Fethab para os Municípios de Mato Grosso.
Ao representar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso(AL-MT), Português falou da importância do evento para os chefes do Poder Executivo Municipal do Estado.
“Esse encontro é uma troca de experiências entre os lideres, bem como informações e opiniões para a elaboração de projetos , que beneficiarão a sociedade”, explicou o parlamentar.
Realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios, o evento vai do dia 22 à 24 de maio, em parceria com Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Contou com a participação de gestores de todo Estado.
Este ano, o principal tema do encontro é Municípios Fortes, Mato grosso sustentável. A programação também inclui o 13° Encontro de Primeiras-damas e Gestores Sociais, a 1° Expo Mato Grosso, o 5° Workshop de Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e o 4° Encontro Sul Americano de Cultura Popular.
"Sabemos da dificuldade que muitos municípios passam por falta de infraestrutura. Esses recursos vieram em uma boa hora”, disse Português, que votou à favor do Fethab.
O parlamentar acredita que com a aprovação do Fethab, as obras da copa do Mundo terão maior agilidade na execução.
FETHAB:
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso(AL-MT ) aprovou por unanimidade no ano passado, em primeira votação o projeto de lei que prevê mudanças na distribuição dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A aprovação retira do governo do Estado 50% da arrecadação e os destina aos municípios. A mudança, todavia, só deve ocorrer em 2015.
De acordo com o texto aprovado, do montante que será destinado aos 141 municípios, 30% serão com base na quilometragem de rodovias estaduais no perímetro da cidade e 30% com base na quilometragem de estradas vicinais. Outros 30% serão com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) invertido, ou seja , quanto menor o IDH, mais dinheiro será recebido. O restante, 5% com base na arrecadação do Fethab feita pelo município e 5% com base na população local.
A matéria ainda prevê que a outra metade dos valores arrecadados pelo Estado seja destinada exclusivamente para a recuperação e conservação de estradas estaduais pavimentadas e para a habitação, sendo 20% e 30% respectivamente. Serão destinados 500 milhões do Fethab para os Municípios de Mato Grosso.
Ao representar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso(AL-MT), Português falou da importância do evento para os chefes do Poder Executivo Municipal do Estado.
“Esse encontro é uma troca de experiências entre os lideres, bem como informações e opiniões para a elaboração de projetos , que beneficiarão a sociedade”, explicou o parlamentar.
Realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios, o evento vai do dia 22 à 24 de maio, em parceria com Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Contou com a participação de gestores de todo Estado.
Este ano, o principal tema do encontro é Municípios Fortes, Mato grosso sustentável. A programação também inclui o 13° Encontro de Primeiras-damas e Gestores Sociais, a 1° Expo Mato Grosso, o 5° Workshop de Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e o 4° Encontro Sul Americano de Cultura Popular.
Fonte:
Com assessoria
URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/11841/visualizar/