O aplicativo “SOS Infância” foi oficialmente lançado nesta segunda-feira (20.06) no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Idealizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti), o dispositivo irá viabilizar de forma instantânea as denúncias de violações cometidas contra os direitos da criança e do adolescente em Mato Grosso.
O uso e as funcionalidades do aplicativo foram explicados pelo secretário-executivo do Fepeti, Valdiney de Arruda. Ao público presente no lançamento, o gestor observou que a partir de agora, as denúncias de crime praticadas contra menores, poderão ser registradas e remetidas com rapidez à “Rede de Proteção”, que investigará e dará providência às ocorrências.
“Quem flagrar uma situação de violência contra a criança e ao adolescente poderá registrar essa denúncia e enviá-la instantaneamente por meio do aplicativo para os Conselhos Tutelares e órgãos responsáveis. Além disso, a pessoa poderá fazer o acompanhamento do fato ocorrido também por meio do aplicativo, se certificando de que os trâmites estão sendo seguidos”, reforçou.
O governador Pedro Taques participou do evento e disse enxergar no “SOS Infância” uma ferramenta de futuro. Isso porque, avaliou, por meio da tecnologia será possível atuar de forma marcante na coibição de quaisquer crimes cometidos contra a criança e adolescente. “Permitirá que o Estado esteja presente em todos os lugares”, ponderou.
A “Rede de Proteção” é formada por Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), além da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Entre os crimes que poderão ser denunciados, tortura, trabalho infantil, exploração sexual, entre outros.
Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, somente no ano passado, 59% das mais de 137 mil denúncias de violências cometidas contra pessoas são referentes à crianças e adolescentes. As mais citadas são negligência e violências psicológica, física e sexual. Ainda de acordo com estudo, as meninas são as maiores vítimas.
Denúncia
Quando flagrado o crime, qualquer pessoa que tiver o “SOS Infância” baixado em seu celular, computador ou tablet poderá efetuar a denúncia para a Rede de Proteção, de forma instantânea, tanto anonimamente quanto identificada. O fato poderá ser registrado ainda com uma foto do ocorrido, conforme pontua e elogia o coordenador do Unicef em Belém, Fábio Morais.
“Nós reconhecemos o aplicativo como algo fantástico, porque estamos podendo presenciar que irá permitir muito mais do que o registro de denúncias. Ele irá permitir que seja criado um banco de dados, para que trabalhemos ações e políticas públicas para a criança e adolescente. Além disso, ele trará à tona e à luz algumas situações e crimes que muitas vezes estão invisíveis”, avaliou.
