Representantes de entidades e de órgãos de controle externo fazem parte do conselho representativo.
Comissão discute Parceria Público-Privada na educação
Participaram do encontro representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (AME), Ministério Público Estadual, Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educação e MT Participações.
Neste primeiro momento a comissão terá como tarefa discutir o modelo arquitetônico e o conceito de novas escolas. Em seguida, será corresponsável pela construção da matriz de serviços pedagógicos e não-pedagógicos, promover a análise e aplicação da legislação vigente, propor sugestões e acompanhar o processo de implantação das políticas de transformação do ambiente escolar constantes no projeto da PPP. “Hoje foi o primeiro grande passo que irá estabelecer melhoria no projeto e também um cronograma de encontros e de ações”, frisou Marrafon.
De acordo com o secretário foi um diálogo importante e que mostrou que há muito mais consenso de que todos querem uma escola e estrutura melhores. “Enquanto isso, vamos suspender o projeto com relação a discussão do que é pedagógico e não-pedagógico, até que a comissão prossiga nestas distinções, buscando cumprir a legislação e a realização de todas as conferências com a comunidade e com as escolas”, pontuou, lembrando que é nas divergências que se cresce.
O presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes, considerou positiva a conversa inicial e acredita que a comissão conseguirá avançar no modelo de parceria que a educação necessita. “Bom que tivemos o entendimento, mesmo que de forma parcial, das temáticas com relação aos serviços pedagógicos”, frisou.
Lopes destacou que já está sendo encaminhada a possibilidade da realização de conferência em nível estadual. “Há a compreensão da Seduc de manter no projeto da PPP, neste momento, os serviços de construção, reforma e ampliação das escolas. Os outros itens seriam objeto de debate, então, entendo que começamos a criar uma agenda positiva. Espero que no futuro possa sair da conversa com um ganhador, que seja a educação pública, que seja a sociedade mato-grossense”, pontuou o presidente.
Para seguir as discussões com a categoria, o secretário de Educação acordou com o presidente do Sintep-MT uma reunião com a direção do Sindicato para a próxima quarta-feira (22.06).
Desocupação de escolas
O presidente da AME, Juarez França da Rocha, sinalizou a possível desocupação das unidades escolares. “A partir do momento em que o Governo se propõe a suspender parcialmente a proposta da PPP, o diálogo avança muito mais, porque uma de nossas reivindicações é a suspensão e as discussões diretas com os estudantes e toda a comunidade escolar”.
Ele informou que a Associação realiza nesta terça-feira (21.06) uma reunião do comitê estudantil, quando colocará em pauta a proposta do Governo. “Possivelmente vamos nos reunir também com o secretário, ainda esta semana, para que ele coloque essa definição para os estudantes. Estamos dispostos a construir o melhor diálogo, se os estudantes entenderem que a proposta é válida, podemos desocupar as escolas”, finalizou.
Órgãos de controle
Membro da comissão, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Moisés Maciel, observou que todos os participantes da comissão estão indo na mesma direção, ou seja, com foco na melhoria da qualidade dos serviços de educação prestados no Estado. “O controle externo existe para olhar a qualidade das políticas públicas, e neste momento o Governo está nos dando a oportunidade de fazer uma avaliação prévia para a construção da política pública de qualidade. Isso é muito importante, não só para o controle externo, mas para trazer confiança e segurança a toda população que vai receber esses serviços”, reconheceu.
O promotor de Justiça, Henrique Schneider Neto, lembrou que o bom senso parte de uma construção coletiva, onde o ponto de vista de cada um vai ceder um pouco. “O MP está na comissão para prestar sua parcela de contribuição na solução deste conflito. Queremos estabelecer, a partir da confiança – que é um ingrediente principal na solução de qualquer pendência -, um primeiro passo para a solução de um problema muito maior que é a questão da educação do Estado”, declarou.
O encontro contou ainda com a participação do deputado Oscar Bezerra, membro titular da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o presidente da MT Par, Vinícius Araújo, o presidente do CEE, Carlos Alberto Caetano, o secretário adjunto de Política Educacional da Seduc, Gilberto Fraga, entre outros.
O conselho representativo se reúne na próxima terça-feira (28.06).