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O relator do processo, vereador Ricardo Saad (PSDB) afirma que o parecer foi baseado em dois artigos da legislação municipal
Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá pede cassação de João Emanuel
Vereador João Emanuel (PSD)
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá entregou nesta quinta-feira (03) o relatório final acerca do procedimento investigatório contra o vereador João Emanuel (PSD). O documento foi protocolado junto a Mesa Diretora da Casa de Leis durante a sessão plenária.
Nesta sexta-feira (04) o documento será encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), qual é presidida pelo vereador Faissal Calil (PSB).
Após dois meses de investigação, a Comissão apontou a quebra de decoro parlamentar por parte de João Emanuel e por isso, acreditam que o parlamentar deva ser punido com a pena máxima prevista no Regimento Interno, a perca do mandato.
Conforme o presidente do grupo, vereador Toninho de Souza (PSD) o social democrata faltou com o decoro quando, em um vídeo, chamou os demais vereadores de artistas, e ainda ensinou como fraudar licitações na Casa de Leis.
O relator do processo, vereador Ricardo Saad (PSDB) afirma que o parecer foi baseado em dois artigos da legislação municipal: o 20 da Lei Orgânica e no Artigo 7º, inciso 3 do Decreto 201/1965.
Apesar de concordar com a quebra de decoro por parte de João Emanuel, o terceiro membro da Comissão, vereador Oseas Machado (PSC) não concorda com o pedido de cassação.
Para ele, a Câmara deve aguardar uma decisão judicial acerca das denúncias contra o parlamentar, antes de se posicionar sobre esta situação.
Após o recebimento do relatório, a CCJ tem 15 dias para emitir um parecer. De acordo com Pinheiro, assim que a Comissão finalizar a análise jurídica, o Colegiado irá se reunir para definir a data que o documento será levado a plenário.
Assim que recebeu o relatório, o presidente do Legislativo, vereador Júlio Pinheiro (PTB) entregou uma cópia de todo o processo, bem como do relatório para o social democrata.
João Emanuel foi denunciado pela ONG Moral na Câmara de Cuiabá após ter seu nome envolvido em fraudes enquanto presidia a Câmara de Cuiabá. Ele é acusado de fraudes em licitações, grilagem de terras e falsificação de documentos.
O esquema foi desvendado com a deflagração da Operação Aprendiz, pelo Gaeco. Um vídeo em que o parlamentar "ensina" uma empresária a direcionar uma licitação foi incluído como prova principal na denúncia. Nele, o parlamentar ainda chama os demais vereadores de "artistas".
Após a operação e a denúncia, João Emanuel renunciou a presidência da Câmara de Cuiabá e passou a focar em sua defesa.
Nesta sexta-feira (04) o documento será encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), qual é presidida pelo vereador Faissal Calil (PSB).
Após dois meses de investigação, a Comissão apontou a quebra de decoro parlamentar por parte de João Emanuel e por isso, acreditam que o parlamentar deva ser punido com a pena máxima prevista no Regimento Interno, a perca do mandato.
Conforme o presidente do grupo, vereador Toninho de Souza (PSD) o social democrata faltou com o decoro quando, em um vídeo, chamou os demais vereadores de artistas, e ainda ensinou como fraudar licitações na Casa de Leis.
O relator do processo, vereador Ricardo Saad (PSDB) afirma que o parecer foi baseado em dois artigos da legislação municipal: o 20 da Lei Orgânica e no Artigo 7º, inciso 3 do Decreto 201/1965.
Apesar de concordar com a quebra de decoro por parte de João Emanuel, o terceiro membro da Comissão, vereador Oseas Machado (PSC) não concorda com o pedido de cassação.
Para ele, a Câmara deve aguardar uma decisão judicial acerca das denúncias contra o parlamentar, antes de se posicionar sobre esta situação.
Após o recebimento do relatório, a CCJ tem 15 dias para emitir um parecer. De acordo com Pinheiro, assim que a Comissão finalizar a análise jurídica, o Colegiado irá se reunir para definir a data que o documento será levado a plenário.
Assim que recebeu o relatório, o presidente do Legislativo, vereador Júlio Pinheiro (PTB) entregou uma cópia de todo o processo, bem como do relatório para o social democrata.
João Emanuel foi denunciado pela ONG Moral na Câmara de Cuiabá após ter seu nome envolvido em fraudes enquanto presidia a Câmara de Cuiabá. Ele é acusado de fraudes em licitações, grilagem de terras e falsificação de documentos.
O esquema foi desvendado com a deflagração da Operação Aprendiz, pelo Gaeco. Um vídeo em que o parlamentar "ensina" uma empresária a direcionar uma licitação foi incluído como prova principal na denúncia. Nele, o parlamentar ainda chama os demais vereadores de "artistas".
Após a operação e a denúncia, João Emanuel renunciou a presidência da Câmara de Cuiabá e passou a focar em sua defesa.
Fonte:
Com assessoria
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