O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, visitou na sexta-feira (21 de março) as instalações da Segunda Vara Criminal do Fórum de Cuiabá, responsável pelas Execuções Penais. Dentro de 30 dias, nesse local começará a funcionar o Núcleo de Execuções Penais da Grande Cuiabá, que abrangerá as respectivas varas de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é dar mais celeridade, além de humanizar os processos dos reeducandos.
O atual juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, contará com o apoio de mais um magistrado para conduzir o núcleo. Juntos, eles serão responsáveis pelos mais de 11 mil processos provenientes das Varas de Cuiabá e Várzea Grande, sendo mais de 7 mil da Capital e cerca de 4 mil da cidade vizinha.
O presidente destacou que inicialmente o núcleo irá abranger Cuiabá e Várzea Grande, mas que futuramente irá agregar também os processos de execução da Baixada Cuiabana, envolvendo os municípios de Santo Antônio do Leverger e Chapada dos Guimarães. A criação do Núcleo foi aprovada pelo Tribunal Pleno no ano passado.
“Com a unificação vamos implantar o processo digital, que vai dar celeridade aos processos dos reeducandos, para que eles tenham garantidos seus direitos em um curto espaço de tempo. Esse trabalho trará humanização no atendimento a esse público”, disse o presidente.
O juiz Geraldo Fidélis lembrou que não será um trabalho apenas de escrivania, mas que o núcleo reunirá também a equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais e psicólogos para garantir o bem estar dessas pessoas enquanto elas estão sob a custódia do Estado. “Execuções Penais é a menina dos olhos do CNJ, tanto que é o tema deste ano do Prêmio Innovare, que visa reconhecer as boas práticas da Justiça”, destaca.
“O núcleo reunindo todos os serviços em um local só, formando esta grande equipe, vai facilitar o fluxo dos trabalhos, possibilitar um controle maior dos processos e uma garantia maior da recuperação dos reeducandos”, acrescentou.
Para abrigar toda esta estrutura do núcleo, o espaço físico da Vara de Execuções será ampliado e, para ganhar espaço pelo menos dois gabinetes serão desocupados. “Aqui temos toda a estrutura necessária para o funcionamento do núcleo que vai trazer muitos benefícios para a sociedade” garante o diretor do fórum, juiz Marcos Faleiros.
