Em uma grande iniciativa que envolve sete juízes, além de servidores, advogados e promotores de justiça, teve início nesta terça, a partir das 13h30, um mutirão de júris populares na Comarca de Várzea Grande. No período de 11 de março a 3 de abril está prevista a realização de 68 julgamentos, sendo que muitos deles ocorrerão durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, que será realizada em todo o País de 17 a 21 de março. A execução dos júris será feita em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
O juiz responsável pela Primeira Vara Criminal da unidade judiciária (que normalmente realiza as sessões de julgamento),Otávio Vinicius Affi Peixoto, receberá o apoio de outros seis magistrados cooperadores para a realização dos júris populares, que terão início sempre às 13h30.
Foram designados pela CGJ-MT para auxiliar nos trabalhos os juízes Alexandre Elias Filho (Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública), Ester Belém Nunes (Primeira Vara Cível), Jones Gattass Dias (Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública), Luiz Otávio Pereira Marques (Terceira Vara Cível), Marcos José Martins Siqueira (Segunda Vara Cível), e Moacir Rogério Tortato (Primeira Vara Criminal). Os seis, que também atuam em Várzea Grande, terão a mesma competência do juiz Otávio Peixoto para presidir as sessões, que ocorrerão no Plenário do Tribunal do Júri e em outras três salas adaptadas para o mutirão.
A estratégia, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), visa efetuar sessões plenárias de julgamentos em todo o Brasil. As comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo Enasp, uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional. A proposta é concentrar em um mutirão o julgamento do maior número possível de casos de crimes dolosos contra a vida com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009.
A Comarca de Várzea Grande foi escolhida em dezembro passado pela CGJ-MT, dentre todas as 79 unidades judiciárias do Estado, como ‘Comarca Enasp’ de Mato Grosso. À época, a escolha foi informada ao CNJ, que havia concedido prazo para os tribunais de Justiça estaduais repassarem essa informação ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.
Mutirão – Serão realizados quatro júris diários ao longo de 17 dias, com início às 13h30. Confira aqui as pautas (quatro distintas, em virtude das quatro salas que vão sediar os julgamentos)
