Faculdade pediu desbloqueio das contas, mas juíza aguarda sindicato confirmar pagamentos
Mesmo depois de ter efetuado os pagamentos atrasados dos seus professores, o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) continua com as contas bloqueadas, uma vez que a juíza do caso, Graziele Cabral Braga de Lima, da 1ª Vara do Trabalho, negou pedido da instituição para o desbloqueio das 2 contas.
Ela ressaltou que só irá decidir sobre o pedido após receber do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sintrae/MT) um documento confirmando, se de fato, todas as pendências salariais, desde outubro do ano passado, foram quitadas.
Como isso ainda não ocorreu, a instituição segue impedida de movimentar as contas sem autorização da magistrada. Conforme o andamento processual, a juíza reiterou que não a intenção de prejudicar a universidade e que só bloqueou as contas para garantir o pagamento dos 4 meses de salários atrasados dos servidores. Por isso, emitiu um despacho concedendo prazo de 5 dias para o Sindicato se manifestar informando se os débitos com todos os servidores foram quitados.
Em sua última decisão, a magistrada ressaltou que havendo necessidade urgente de utilização dos valores bloqueados, a ré deverá solicitar a ela [juíza] a liberação dos valores necessários. “Para tanto, fundamentando e instruindo o pedido com documentação hábil a demonstrar a liquidez e certeza de seus débitos”.
“Considerando que além dos salário em atraso, a presente ação também visa a integralização dos recolhimentos fundiários e previdenciários, deverá a ré, também em 5 dias, comprovar a satisfação de tais parcelas, a fim de que possa ser analisado o pedido de desbloqueio total de suas contas”, pontuou a juíza no dia 12 deste mês.
A ordem para o Univag movimentar a conta e pagar os professores foi dada pela juíza no dia 4 de fevereiro. Eem seguida, a instituição pediu que não fosse mais obrigada a apresentar as planilhas completas e detalhadas a respeito de seus débitos com os empregados, mas a juíza negou o pedido. Ela afirmou “que tais documentos são imprescindíveis para verificação da correção e amplitude dos pagamentos realizados”.
A audiência que antes estava marcada para o dia 17 foi desmarcada, pois perdeu o objeto, uma vez que o que seria discutido era justamente a forma de utilizar os valores bloqueados para pagar os professores. “Diante da alegada quitação dos débitos, reputo desnecessária a realização de audiência conforme designado anteriormente”, despachou a magistrada. Com o pagamento, a greve dos professores foi suspensa e está previsto que as aulas comecem na próxima segunda-feira (24).
A reportagem não conseguiu contato com o advogado e nem com o presidente do Sintrae, Joacelmo Barbosa Borges, o Professor Biro, para verificar se o sindicato já atendeu a determinação da juíza. A decisão impondo o prazo para a manifestação do sindicato foi proferida no dia 5 de fevereiro, mas só passa a ser contado a partir da notificação do Sintrae, autor da ação contra o Univag. Caso o sindicato não se manifeste no prazo, a magistrada disse que poderá presumir como quitados os débitos, com o consequente desbloqueio das contas da universidade.
