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PROS assume presidência da Comissão de Integração Nacional na Câmara Federal
Os líderes partidários se reuniram na terça-feira (18.02) e definiram as presidências das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS) assumiu a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). Os nomes dos deputados que vão presidir cada uma das comissões serão escolhidos posteriormente.
De acordo com o deputado federal de Mato Grosso, Valtenir Pereira, a CINDRA atua visando a formulação de Políticas Públicas de desenvolvimento e integração das diversas regiões brasileiras, com vistas a reduzir as desigualdades regionais.
“Para nós de Mato Grosso, o PROS assumir a presidência desta Comissão será de fundamental importância, tendo em vista que somos um Estado que possui dimensões continentais e que sofre muitos com os problemas que são debatidos pela CINDRA”, destacou o deputado Valtenir, presidente do PROS em Mato Grosso.
Dentre as atribuições da Comissão compete a ela a apreciação de matérias referentes aos seguintes campos temáticos ou áreas de atividade: 1) integração regional e limites legais; 2) valorização econômica; 3) assuntos indígenas; 4) caça, pesca, fauna e flora e sua regulamentação; 5) exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos; 6) turismo; 7) desenvolvimento sustentável; 8) desenvolvimento e integração da região amazônica; 9) planos regionais de desenvolvimento econômico e social; 10) incentivo regional da Amazônia; 11) desenvolvimento e integração de regiões; 12) planos regionais de desenvolvimento econômico e social; 13) incentivos regionais; 14) planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa; 15) assuntos de interesse federal nos Municípios, Estados, Territórios e no Distrito Federal; 16) sistema nacional de defesa civil; 17) política de combate às calamidades; 18) migrações internas.
O partido com a maior bancada na Câmara, o PT ficou com quatro Comissões: a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; a Comissão Mista de Orçamento, que analisa as prioridades orçamentárias do País; a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, por onde passam todas as propostas em tramitação; e a Comissão de Seguridade Social e Família, onde tramitam projetos de saúde e seguridade social.
Confira como ficou a divisão das comissões entre os partidos:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PR
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PSDB
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PT
Comissão de Cultura – PcdoB
Comissão de Desporto – PDT
Comissão de Defesa do Consumidor – PSD
Comissão de Desenvolvimento Urbano – PMDB
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – SDD
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT
Comissão de Educação – PSB
Comissão de Finanças e Tributação – PMDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PMDB
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – PROS
Comissão de Legislação Participativa – PSC
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PPS/PV
Comissão de Minas e Energia – PSD
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – PSDB
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – DEM
Comissão de Seguridade Social e Família – PT
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PP
Comissão de Turismo – PP
Comissão de Viação e Transporte – PTB
De acordo com o deputado federal de Mato Grosso, Valtenir Pereira, a CINDRA atua visando a formulação de Políticas Públicas de desenvolvimento e integração das diversas regiões brasileiras, com vistas a reduzir as desigualdades regionais.
“Para nós de Mato Grosso, o PROS assumir a presidência desta Comissão será de fundamental importância, tendo em vista que somos um Estado que possui dimensões continentais e que sofre muitos com os problemas que são debatidos pela CINDRA”, destacou o deputado Valtenir, presidente do PROS em Mato Grosso.
Dentre as atribuições da Comissão compete a ela a apreciação de matérias referentes aos seguintes campos temáticos ou áreas de atividade: 1) integração regional e limites legais; 2) valorização econômica; 3) assuntos indígenas; 4) caça, pesca, fauna e flora e sua regulamentação; 5) exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos; 6) turismo; 7) desenvolvimento sustentável; 8) desenvolvimento e integração da região amazônica; 9) planos regionais de desenvolvimento econômico e social; 10) incentivo regional da Amazônia; 11) desenvolvimento e integração de regiões; 12) planos regionais de desenvolvimento econômico e social; 13) incentivos regionais; 14) planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa; 15) assuntos de interesse federal nos Municípios, Estados, Territórios e no Distrito Federal; 16) sistema nacional de defesa civil; 17) política de combate às calamidades; 18) migrações internas.
O partido com a maior bancada na Câmara, o PT ficou com quatro Comissões: a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; a Comissão Mista de Orçamento, que analisa as prioridades orçamentárias do País; a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, por onde passam todas as propostas em tramitação; e a Comissão de Seguridade Social e Família, onde tramitam projetos de saúde e seguridade social.
Confira como ficou a divisão das comissões entre os partidos:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PR
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PSDB
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PT
Comissão de Cultura – PcdoB
Comissão de Desporto – PDT
Comissão de Defesa do Consumidor – PSD
Comissão de Desenvolvimento Urbano – PMDB
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – SDD
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT
Comissão de Educação – PSB
Comissão de Finanças e Tributação – PMDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PMDB
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – PROS
Comissão de Legislação Participativa – PSC
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PPS/PV
Comissão de Minas e Energia – PSD
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – PSDB
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – DEM
Comissão de Seguridade Social e Família – PT
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PP
Comissão de Turismo – PP
Comissão de Viação e Transporte – PTB
Fonte:
Com assessoria
URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/12725/visualizar/