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SEGURANÇA
Quarta - 12 de Fevereiro de 2014 às 16:21
Por: Neusa Baptista

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Joaquim Santana, Pres. do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM)
Joaquim Santana, Pres. do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM)
O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) entregará na próxima semana aos órgãos de fiscalização do trabalho e às empresas responsáveis pelas obras da Copa do Mundo um manifesto elaborado em conjunto com a Federação Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), que chama a atenção para as más condições de segurança nas obras da Copa, protestando contra as mortes registradas.

A ação será realizada pelos sindicatos das 12 cidades-sede da Copa. Seis mortes já aconteceram em estádios desde o início das obras, a mais recente delas no último dia 7, quando o operário Antônio José Pita Martins, de 55 anos, morreu após ser atingido por um guindaste, na arena Amazônia, em Manaus. O trabalhador chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O local foi palco de mais três mortes, uma delas em dezembro do ano passado: Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, morreu depois de cair de uma altura de mais de 35 metros enquanto montava os refletores da arena. Em março, a vítima foi o operário Raimundo Nonato Lima da Costa, de 49 anos, falecido após cair de uma altura de 5 metros, e o trabalhador José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, que sofreu infarto após o acidente.

Outro acidente, na Arena Corinthians, em São Paulo, vitimou os operários Fábio Luiz Pereira, 42 anos, e Ronaldo Oliveira dos Santos, 44 anos. Em Brasília, no Estádio Nacional, faleceu José Afonso de Oliveira, 21 anos.

Autoridades

Em Cuiabá, o manifesto será entregue às diretorias das construtoras Mendes Júnior e Engeglobal, responsáveis pelas obras da Arena Pantanal e COT do Pari, respectivamente e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Secopa-MT e autoridades políticas do Estado.

O documento, que é assinado pelos sindicatos das 12 cidades-sede, frisa a preocupação das entidades sindicais com a falta de segurança nos locais de trabalho, e pede diálogo com os organizadores da Copa do Mundo, “... a fim de que o legado não seja positivo somente para as grandes construtoras, mas que os trabalhadores também sejam parte da festa”.

A ação será repetida em todas as cidades-sede, onde os sindicatos do setor da Construção que estão reunidos na Campanha por Trabalho Decente antes e depois de 2014, irão enviar aos responsáveis pela organização da Copa do Mundo FIFA 2014 no país e nas cidades sedes a declaração, pedindo mais dialogo e segurança na obras da Copa.

A declaração foi motivada não somente pelo acidente que aconteceu na última sexta-feira, na Arena Amazônia, mas também pela pressão da proximidade do prazo final para a entrega das obras.

O documento aponta para a necessidade de maior diálogo entre os sindicatos e as organizações responsáveis pela a realização do evento, um contrato nacional de trabalho para o setor, e a ampliação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção para novos projetos, condições necessárias par a diminuição dos acidentes nas obras da Copa.

Para Nilton Freitas, Representante Regional para América Latina e Caribe da Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira, “não podemos repetir no Brasil o que tem acontecido em países como a Rússia, onde morreram mais de 60 trabalhadores na preparação para os jogos Olímpicos de inverno”.

A ICM é uma federação sindical global que agrupa sindicatos livres e democráticos, membros dos setores de construção, materiais de construção, de madeira, silvicultura e sectores conexos. A ICM tem 350 sindicatos afiliados que representam cerca de 12 milhões de trabalhadores em 134 países.

A sede fica em Genebra, na Suíça. Tem escritórios regionais e escritórios de projetos no Panamá e na Malásia, África do Sul, Índia, Burkina Faso, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Chile, Quênia, Coréia do Sul, Tailândia, Rússia, Peru, Venezuela e Brasil.

Sobre a Campanha

Tem como objetivo garantir que a agenda de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja respeitada durante os preparativos do Brasil para sediar a Copa do Mundo FIFA 2014, e é articulada pela ICM, juntamente com sindicatos de todo o Brasil.

Confira a íntegra do documento:

DECLARAÇÃO SOBRE AS MORTES NAS OBRAS DA COPA DO MUNDO NO BRASIL

Na reta final dos preparativos para sediar a Copa do Mundo FIFA 2014, a população brasileira assistiu estarrecida a diversos acidentes que resultaram em mortes de trabalhadores nos estádios que sediarão os jogos do evento. A Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) e as demais entidades subscritas vêm por meio desta demonstrar sua grande preocupação com as condições de trabalho nestas e em outras obras para o evento e pedir maior diálogo com os organizadores do torneio a fim de garantir que o legado não seja positivo somente para as grandes construtoras, mas que os trabalhadores também sejam parte da festa.

Já são seis o número de trabalhadores mortos em acidentes nos estádios! Na última semana, o trabalhador português Antônio José Pita Martins, 55 anos, morreu num acidente durante a desmontagem de um guindaste. No mês de dezembro de 2013, o trabalhador Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, morreu após sofrer uma queda de mais de 35 metros quando montava os refletores da cobertura da Arena Amazônia; no mesmo estádio, em março do mesmo ano, o operário Raimundo Nonato Lima da Costa, de 49 anos, caiu de uma altura de 5 metros quando saltava de uma coluna para um andaime. No estádio que sediará o jogo de abertura do evento, Arena Corinthians, no mês de novembro, os trabalhadores Fábio Luiz Pereira, de 42 anos, e Ronaldo Oliveira dos Santos, 44 anos, perderam suas vidas. Em Brasília, no Estádio Nacional, José.

Afonso de Oliveira, 21 anos, morreu após cair de uma altura de aproximadamente 30 metros. Não podemos deixar ressaltar aqui, a morte do trabalhador José Antônio da Silva Nascimento, 49 anos, que enfartou após o acidente que aconteceu em dezembro de 2013 na Arena Amazônia.

Infelizmente, as condições de trabalho inseguras não estão localizadas exclusivamente nos estádios, mas também são encontradas em obras de infraestrutura para o evento e outras obras pelo país. No aeroporto de Viracopos, por exemplo, no ano passado, três acidentes resultaram na morte de dois trabalhadores e deixaram outros 14 feridos; outro exemplo de más condições de trabalho aconteceu nas obras de ampliação do aeroporto de Guarulhos, onde 111 trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão. Segundo o Ministério da Previdência, em 2011 (último dado disponível) o número de trabalhadores mortos como resultado de acidentes no setor da construção foi de 471.

Tendo em vista o impacto que a Copa do Mundo tem no setor da construção e a necessidade de melhorias nas condições de trabalho, sindicatos e federações de diversas regiões do país e a ICM lançaram em março de 2011 a Campanha por Trabalho Decente antes e depois de 2014. Esta campanha tem como objetivo garantir que a agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja cumprida durante os preparativos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

Entre as reivindicações da Campanha estão: participação dos sindicatos nas inspeções oficiais da FIFA; um espaço de diálogo entre as organizações sindicais, a CBF e o Governo Federal para discutir as condições de trabalho nas obras para o evento; e, um contrato nacional para o setor. A ICM e as organizações sindicais integrantes da Campanha acreditam que as reivindicações acima, somadas à ampliação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção para novos projetos, em especial aqueles financiados por bancos públicos, são medidas fundamentais para melhorar as condições de trabalho e consequentemente reduzir o número de acidentes no setor.

A finalização das obras da Copa de 2014 no prazo é fundamental para o sucesso da mesma, mas não pode ser realizada à custa de vidas perdidas. Doenças, acidentes e mortes no local de trabalho devem ser prevenidos constantemente, especialmente com o acelerar das obras. É papel de toda a sociedade, especialmente dos governos, garantir que o legado da Copa não seja manchado com o sangue dos trabalhadores.

A ICM e as organizações sindicais abaixo relacionadas, uma vez mais lamentam as mortes e afirmam que a luta pelo fim da precarização do trabalho nas obras da Copa será intensificada, organizando os trabalhadores no Brasil (2014), na Rússia (2018) e no Qatar (2022). E que é fundamental que o conjunto da sociedade participe da luta para que o esporte seja um instrumento de promoção da vida e do direito dos trabalhadores.

Assinam:

ICM- Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira

CONTICOM CUT- Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores filiados à CUT

FETRACONMAG- Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Terraplanagem, Pavimentação, Cal, Gesso, Indústria e Artefato de Cimento, Cerâmica, Ladrilho, Argila, Madeira, Mobiliária, Calcário de Rochas, Mármore e Granito do Estado do Espirito Santo-

FETRACONSPAR – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná

SINDPRESP- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto do Estado de São Paulo

SINTEPAV BA- Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia

SINTEPAV CE- Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará

SINTRAICCCM - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Município

SINTRACOM CTBA- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil

SINTRACONST ES- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil

SINTRAPAV/PR - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Paraná

STICC POA- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre

SITRAICP- Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro

STIMB- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília

SINTRAPAV/PR - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Paraná





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