Seduc e AMM discutem repasse para o transporte escolar
A complementação do repasse do transporte escolar foi pauta de reunião, na manhã desta quarta-feira (15.06), entre o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, e representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT).
A Secretaria transfere às prefeituras R$ 2,05 por quilômetro rodado e o Governo do Estado já assumiu o compromisso de repassar aos 141 municípios, até o final de 2016, cerca de dois milhões de litros de óleo diesel para serem utilizados nos ônibus de transporte escolar.
Já a AMM e os municípios propõem o valor de R$ 3,50 por km e reivindicam que a compensação seja de R$ 6 milhões em combustível até o final deste ano.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que a diferença do valor repassado pelo estado para as prefeituras continua impactando as finanças municipais. “A atualização do valor é justa e necessária, considerando que os municípios enfrentam dificuldades para complementar os gastos com o transporte escolar”, declarou.
O secretário Marco Marrafon ressaltou que a Seduc tem uma demanda mensal de custos com as escolas e muitas obras em andamento no estado, mas assumiu o compromisso de buscar um entendimento com o governo para rever a situação dos municípios. O gestor garantiu que, de imediato, vai procurar o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, para saber da situação das estradas e dialogar a respeito da complementação do repasse.
Outra preocupação dos dirigentes é com relação a greve na rede de ensino, pois se a reposição das aulas ocorrer no período em que os alunos da rede municipal estiverem em férias, o município terá que transportar os estudantes da rede estadual.
Marrafon afirmou que intensificará as visitas aos municípios. A intenção é verificar a situação da estrutura escolar e prestar esclarecimentos à comunidade escolar sobre o programa de reestruturação do ambiente escolar “que irá envolver a continuidade da atuação direta do estado, a municipalização de algumas obras e também as parcerias público-privadas”.
Ele destacou que o objetivo do programa é revolucionar a estrutura escolar em muito pouco tempo. “Para isso contamos com a parceria dos municípios, da AMM, Undime-MT, entre outros”, destacou o secretário, ressaltando que irá chegar em um bom termo sobre o transporte escolar.
A reunião na Seduc também contou com a participação do prefeito de Primavera do Leste, Érico Piana, que convidou o secretário a fazer uma visita ao município para conhecer a unidade modelo Escola Estadual Paulo Freire. A presidente da Undime-MT, Adriana Tomassoni, o secretário executivo da Seduc, Luciano Bernat, a superintendente de Monitoramento e Estrutura Escolar, Patrícia Montefusco, também estiveram presentes no encontro.
