Não há fórmula mágica para combater o tráfico de entorpecentes. Uma das chaves encontradas pelas forças de segurança para reduzir a oferta de drogas é aliar a repressão com prevenção. Em Mato Grosso, a Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Judiciária Civil, atua nas duas vertentes.
No campo da repressão, a DRE, de 2012 até a primeira quinzena de dezembro de 2013, indiciou 1.718 pessoas nos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas e apreendeu mais de 2 toneladas de drogas somente na região metropolitana, em 14 grandes operações policiais, que também culminaram na apreensão de duas aeronaves usadas por organizações criminosas para trazer entorpecentes da Bolívia.
No ano de 2013 foram 818 pessoas (694 homens e 124 mulheres) indiciadas em 724 inquéritos policiais, além 1.504 termos circunstanciados de ocorrências (TCO) de uso de entorpecentes, encaminhados aos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande. As investigações também resultaram na apreensão de 1,5 mil quilos de drogas.
Em todo o Estado de Mato Grosso, o conjunto de ações das delegacias de polícia e da Polícia Militar resultou na retirada de circulação de 4 toneladas e 183 quilos de entorpecentes nos dois últimos anos.
Para a delegada titular da DRE, Alana Cardoso, o diferencial das ações da Polícia Civil de Mato Grosso está no uso adequado de técnicas investigativas que mesclam ferramentas de inteligência com trabalho de pesquisa e campo. “Das apreensões de drogas deste ano, 99% delas foram frutos de investigações com ferramentas tecnológicas e incursões em campo”, afirma.
A delegada adjunta, Juliana Chiquito Palhares, acrescenta que o trabalho da Delegacia tem foco, principalmente, nas organizações criminosas, especialmente na região de fronteira, mas também não deixa de atuar no tráfico doméstico na Capital.
De acordo com a delegada, em 2013, a DRE traçou metas para enfrentamento do tráfico também conhecido por “formiguinha”. “É uma situação que incomoda as comunidades que são atingidas pelas chamadas ‘bocas de fumo’, havendo, ainda, grande incidência de crimes contra o patrimônio nas regiões onde esse tipo de tráfico se instala”, observa Juliana.
Em campo, além do feeling policial a DRE emprega nas operações de busca e apreensão de drogas cães farejadores, do Canil instalado na sede da Delegacia, em Cuiabá, desde o ano de 2009. Atualmente, a unidade mantém em constante treinamento seis animais das raças Labrador e Pastor Alemão, três deles estão em plena atividade policial.
Os animais já foram usados em diversas ações, especialmente na fronteira, que recentemente ganhou um Canil Integrado, construído com recursos do Estado e do Governo Federal, dentro do projeto Enafron - Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. O canil tem capacidade para 20 cães que estão sendo treinados para a busca de entorpecentes nas operações conjuntas em áreas de fronteira. Toda a base do adestramento dos animais é conduzida por policiais da DRE.
Prevenção
Na prevenção, a Delegacia de Entorpecentes executa o programa De Cara Limpa Contra as Drogas, que se tornou conhecido pelas atividades diferenciadas de prevenção ao uso de drogas junto a crianças e adolescentes.De 2012 a até novembro de 2013, o programa atingiu a marca de 44.796 mil adolescentes e jovens nas ações preventivas, desenvolvidas em 10 escolas públicas de Cuiabá e Várzea Grande. O público juvenil é o principal alvo das palestras, oficinas de dança, teatro, coral e cursos profissionalizantes.
O programa De Cara Limpa Contra as Drogas, nasceu, em 2008, na cidade de Campo Novo do Parecis (396 km a Noroeste), da vontade e determinação de se fazer “algo mais”, além da repressão ao tráfico de drogas. “O que era uma ideia foi transformado em projeto e depois no programa social desenvolvido já há seis anos no Estado de Mato Grosso por voluntários da instituição e de outras”, destacou o delegado geral da Polícia Civil, Anderson Garcia.
“Realizamos bons trabalhos em parceria com as delegacias do interior do Estado e os êxitos são facilmente percebidos no trabalho de cooperação, na troca de informações, e nas estratégias de ação. E o resultado são apreensões de drogas, prisões e ainda, difusão do programa De Cara Limpa contra as Drogas”, finalizou a delegada Juliana Chiquito Palhares.
Boas práticas A Delegacia Especializada de Entorpecentes, atualmente, trabalha com um efetivo apertado para atuar no enfrentamento ao tráfico de drogas em todo o Estado de Mato Grosso. Mesmo com todas as dificuldades do aparato policial, a Especializada foi uma das quatro delegacias escolhidas para pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) de coletas de informações que irão subsidiar a elaboração de uma cartilha de boas praticas do trabalho de repressão ao tráfico de drogas. “Temos dois delegados do quadro de professores da Senasp. E por Mato Grosso ser um Estado fronteiriço, as ações da segurança acabam tendo importância no cenário nacional”, explica a delegada Alana Cardoso.
Mulheres e adolescentes no tráfico
Dados da Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE) apontam que o índice de mulheres presas ou indiciadas por tráfico de drogas continua alto. Em 2013, a DRE indiciou 124 mulheres envolvidas com quadrilhas ou mesmo comandando “bocas de fumo”. “Notamos que a participação da mulher no tráfico de drogas não se limita àquela situação da tentativa de entrada em unidade prisional com droga escondida em seu corpo, ou mesmo nos objetos destinados ao reeducando ou reeducanda”, disse a delegada Juliana Palhares.
Os adolescentes também têm forte atuação no tráfico de drogas, já que muitos são utilizados por organizações criminosas devido à situação jurídica diferenciada pela legislação. O delegado Eduardo Botelho, adjunto da Delegacia Especializada do Adolescente (Dea), concorda com a afirmação e reforça que o porte de drogas para uso e o tráfico de drogas lideram os procedimentos na unidade policial. “Muitos traficantes acabam ‘angariando’ menores para o tráfico. Enquanto os maiores arquitetam, os menores realizam a venda”, explica o delegado.
