Conflitos gerados pela deposição de Resíduos Sólidos são discutidos em Seminário

A perícia ambiental em locais de deposição de resíduos sólidos e os conflitos gerados a partir da prática foram tema de trabalho apresentado pelo perito criminal de Mato Grosso, Clodoaldo Carvalho Queiroz, durante o IX Seminário de Perícias em Crimes de Meio Ambiente, realizado dos dias 08 a 10 de junho em João Pessoa (PB).

O trabalho partiu de um estudo de caso real de uma perícia realizada no município de Confresa (MT) a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), e buscava caracterizar o ambiente de disposição dos Resíduos Sólidos, conhecido como “lixão”, verificar as adequações frente às Leis vigentes, e produzir provas materiais para ações civis públicas que visam apurar conflitos de interesse e promover a justiça social e ambiental.

De acordo com Clodoaldo, o papel da perícia neste caso foi oferecer subsídios técnico-científicos para caracterizar os impactos ambientais e possibilitar a reflexão sobre a gravidade dos problemas vinculados à gestão dos resíduos sólidos no país.

“Há um baixo nível de compreensão dos seus impactos negativos e, consequentemente, as soluções possíveis são retardadas. Um dos grandes desafios da sociedade moderna é o equacionamento da geração excessiva e a disposição final dos resíduos sólidos. É preciso o envolvimento de todas as instituições, do poder público, o setor empresarial e a sociedade em compreender a dimensão dos custos e benefícios de um bom sistema de gestão destes resíduos” observou.

 

Segundo ele, a preocupação crescente em relação aos Resíduos Sólidos, em especial os domiciliares, tem aumentado ante o crescimento da produção, o que exige o gerenciamento adequado ante a falta de área apropriada para o seu armazenamento/processamento.

Clodoaldo de Carvalho Queiroz é perito criminal, engenheiro agrônomo, e atua na Coordenadoria Regional da Politec de Barra do Garças.  O trabalho foi escolhido com um dos dez melhores do evento e deverá ser publicado em revista cientifica jurídica da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Seminário

Os IX Seminário Nacional de Perícia em Crimes contra o Meio Ambiente e o VI Seminário Nacional de Engenharia Forense constituem importantes fóruns de discussão sobre Perícias em Crimes e Ambientais e Engenharia Forense.

O evento é promovido pela Associação Brasileira de Criminalística, e dentre os objetivos, busca capacitar, atualizar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais da área, incentivar a pesquisa científica da Perícia Criminal, ensejar discussões técnico-científicas entre os participantes, integrar os Peritos Oficiais do Brasil, fomentar a importância da atuação da Perícia Criminal na promoção da justiça e da cidadania.