Seduc se mostra inflexível durante reunião com representantes do Sintep/MT
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) se reuniram com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) na manhã desta sexta-feira (06.12). Entre os assuntos discutidos está o não cumprimento de alguns itens do acordo que deu fim a greve de 67 dias, entre eles a elaboração de um calendário que não atende as exigências da comunidade escolar e a não renovação do contrato dos professores interinos para cumprimento do ano letivo de 2013.
Na ocasião, o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento questionou a forma como a Seduc determinou o cumprimento do calendário escolar, sem que levasse em consideração a participação e a autonomia das escolas. “Não somos funcionários do governo, mas sim do Estado, e é dever deste mesmo Estado assegurar que essa seja uma gestão democrática. Porém, não é o que está acontecendo hoje”, pontuou Henrique.
A elaboração do novo calendário prevê a reposição de aulas aos sábados e após a data do término de contrato dos professores interinos, que se encerra no dia 23 de dezembro. Pela Seduc, os educadores contratados teriam que trabalhar o mês de janeiro sem remuneração.
A secretária do órgão, Rosa Neide Sandes disse: “Estamos seguindo a determinação da Procuradoria Geral do Estado, uma vez que não houve o cumprimento do contrato de trabalho pelos professores interinos durante os dias de greve. Portanto, o contrato automaticamente será prorrogado até o fim de janeiro sem fins lucrativos”.
Em caso de descumprimento, os professores contratados correm o risco de serem inscritos na Dívida Ativa do Estado. O presidente do Sintep/MT acredita que essa é uma forma de “punição” ao profissional interino que aderiu à greve. “Qual será o instrumento jurídico legal que o governo vai apresentar se o contrato dos interinos vence no dia 23 de dezembro e ele terá que trabalhar sem receber por isso? Se o profissional tem que trabalhar sem remuneração, o Sintep acredita que houve uma quebra de acordo”, completou Henrique.
A secretária geral do Sintep/MT, Jocilene Barboza, complementou lembrando da responsabilidade do governo ao tomar esta posição. “Em um tempo que estamos lutando pela erradicação do trabalho escravo, vemos uma situação como a dos contratados, que terão que trabalhar sem salários. Outra coisa que tem soado como castigo para a categoria, é a convocação dos aprovados em concurso apenas na metade de janeiro”, disse Jocilene.
Umas das exigências acatadas pelo governo do Estado durante a greve dos educadores era a convocação dos mais de 500 profissionais aprovados em concurso público ainda em novembro deste ano. Tendo como justificativa as mudanças no calendário letivo de 2013, o governo mudou a data de convocação para 15 de janeiro.
Mostrando-se inflexível, a secretária Rosa Neide sugeriu que uma nova reunião fosse marcada, desta vez com a presença de advogados. As discussões da reunião serão levadas ao Conselho de Representantes, que será realizado neste sábado e domingo (7 e 8 de dezembro) na sede do Sintep/MT.