Juízes representam MT em encontro nacional
O juiz titular da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, e a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da Quarta Vara Criminal de Rondonópolis, participaram do II Encontro Nacional de Execução Penal, realizado em Curitiba pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O magistrado mato-grossense participou como relator do painel “A criação das APACs passo a passo”, a pedido do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e Santos.
“O juiz Luiz Carlos é um dos maiores incentivadores das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) do Brasil. Quando ele era juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, eu estive em Itaúna, juntamente com o juiz auxiliar Jorge Tadeu, da Corregedoria de Mato Grosso, conhecendo in loco o trabalho feito lá. Agora, nesse encontro nacional surgiu a ideia de que o CNJ fomente os estados a levar os juízes de execução até Minas Gerais para conhecer essa alternativa para o sistema prisional, que é mais humano e traz consequentemente melhores resultados para a recuperação das pessoas”, salienta o juiz Geraldo Fidelis.
Para a juíza Tatyana Borges, que recentemente assumiu a função na Vara de Execução Penal, o evento foi bastante produtivo. “O encontro foi muito interessante e eu voltei bastante entusiasmada com a implantação da Apac aqui em Rondonópolis. Inclusive o primeiro passo já foi dado, pois já me reuni com os diretores de cadeia. Estamos começando a plantar uma semente”, assinala a magistrada, que pretende valorizar o atendimento humanitário dentro das unidades prisionais.
O objetivo do encontro foi discutir a reforma da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e as alternativas ao sistema prisional brasileiro. O último dia do evento ocorreu no começo do mês e contou com três palestras e quatro painéis, que abordaram temas como a reforma da Lei de Execução Penal; Justiça Restaurativa e medidas de segurança.
O encerramento foi realizado pelo conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon. “Neste encontro, saímos melhores do que quando chegamos, e daqui podemos tirar uma série de sugestões, encaminhamento de recomendações e resoluções que o próprio Conselho Nacional de Justiça pode editar a respeito dos vários temas que envolvem a execução penal no Brasil", ressaltou.