Governo federal bloqueou contas de prefeitos e vereadores em fevereiro. Programa veda a participação de políticos eleitos para cargos remunerados.
Mais de 2 mil eleitos em 2012 integravam cadastro do Bolsa Família
Responsável pela gestão do programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social identificou durante levantamento realizado em fevereiro deste ano 2.168 políticos eleitos em 2012 que integravam o cadastro de beneficiários da iniciativa federal. Segundo a assessoria do ministério, todos os políticos flagrados – a maioria deles vereadores – tiveram os benefícios bloqueados no mesmo mês.
A identificação dos detentores de cargos eletivos que integravam o programa, informou a assessoria da pasta, foi realizada com o cruzamento de dados da folha de pagamentos do Bolsa Família com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministério assinou, em 2009, um convênio para acessar os dados da corte eleitoral.
Ainda de acordo com o ministério, a verificação ocorreu em fevereiro para tentar identificar se havia prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado integrando o cadastro da iniciativa de transferência de renda.
O decreto federal que regulamentou o programa, de 2004, determina o desligamento imediato do Bolsa Família de políticos eleitos para cargos remunerados, de todas as esferas da administração pública. Apesar de admitir ter depositado os benefícios do mês de janeiro, o ministério não informou se algum dos prefeitos e vereadores chegou a sacar a bolsa depois de já ter assumido o cargo.
A pasta, entretanto, afirmou que os bloqueios das contas suspeitas ocorreram antes de 15 de fevereiro, data em que começaram a ser liberados os benefícios daquele mês. Com isso, é possível que políticos eleitos tenham sacado o dinheiro depositado na Caixa Econômica Federal mesmo após a posse no Executivo e no Legislativo – a posse dos prefeitos se deu em 1º de janeiro e a dos vereadores, em 1º de fevereiro.
Segundo as regras do programa, têm direito a solicitar o benefício as famílias sem filhos menores de idade com renda per capita de até R$ 70. No caso das famílias que possuam crianças e adolescentes, o teto de renda per capita sobe para R$ 140.
Conforme a assessoria do Desenvolvimento Social, o primeiro cruzamento de dados da área técnica do ministério havia identificado 2.272 pessoas suspeitas de estarem em situação irregular. Por uma medida preventiva, todos eles tiveram seus benefícios bloqueados em fevereiro.
Na sequência, o governo federal enviou um questionário aos municípios nos quais os beneficiários estavam cadastrados para aprofundar a investigação. Cada prefeitura teve de enviar ao ministério detalhes sobre a situação dos políticos sob suspeita.
Após obter as respostas, a pasta do Desenvolvimento Social concluiu que 2.168 beneficiários realmente haviam sido eleitos na eleição municipal. Outras 104 pessoas tiveram suas contas desbloqueadas e voltaram a receber a bolsa do governo.