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Ministro convoca superintendentes de todo o país
O ministro Manoel Dias convocou reunião com superintendes regionais na próxima terça-feira (24), em Brasília, para reforçar as ações de levantamento e análise de convênios do MTE. A idéia é envolver as unidades de todo o país no mutirão que avalia os convênios vigentes e as prestações de contas daqueles que foram realizados.
Desde a semana passada diversas ações foram desencadeadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, visando regularizar os convênios firmados pela pasta. Entre elas, destaca-se a suspensão de repasses de recursos por 30 dias, anunciada no último sábado (14), até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada convênio.
Medidas - O MTE também solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) apoio jurídico nos estados nos quais foram constatadas fraudes nos convênios; solicitou à Controladoria-Geral da União informações quanto às pendências de entidades privadas, com registro de irregularidade, que sejam parceiras em convênios; exonerou servidores investigados pela Polícia Federal; instaurou sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo de investigação policial; e cancelou todos os convênios não iniciados.
Desde a semana passada diversas ações foram desencadeadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, visando regularizar os convênios firmados pela pasta. Entre elas, destaca-se a suspensão de repasses de recursos por 30 dias, anunciada no último sábado (14), até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada convênio.
Medidas - O MTE também solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) apoio jurídico nos estados nos quais foram constatadas fraudes nos convênios; solicitou à Controladoria-Geral da União informações quanto às pendências de entidades privadas, com registro de irregularidade, que sejam parceiras em convênios; exonerou servidores investigados pela Polícia Federal; instaurou sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo de investigação policial; e cancelou todos os convênios não iniciados.
Fonte:
Com assessoria MTE
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