MPE participa de Mutirão da Justiça Comunitária na próxima semana em Cuiabá
O Ministério Público Estadual é parceiro do Mutirão da Justiça Comunitária que será realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso no próximo dia 14, das 08h às 13h, na Escola Municipal Ana Luiza Prado Bastos, no bairro Osmar Cabral, na Capital. O evento tem o objetivo de esclarecer à comunidade assuntos jurídicos em diversas áreas, principalmente, temas relacionados ao Direito da Família, Consumidor, Previdenciário, Trabalhista, Infância e Juventude, Saúde, Meio Ambiente e Educação.
A ideia é levar conhecimento sobre como proceder e onde buscar os serviços. Na avaliação do promotor de Justiça de Defesa da Cidadania Alexandre de Matos Guedes, um dos participantes do evento, o mutirão é uma oportunidade de aproximação com a sociedade. “O Ministério Público como defensor da sociedade é participante natural de todos os eventos que como a justiça comunitária se propõe a entrar em contato direto com o cidadão", pontua.
De acordo com a juíza coordenadora da Justiça Comunitária Gleide Bispo Santos, a finalidade do mutirão é atender a população por meio de orientação informal, com foco nos problemas jurídicos mais comuns.
Desenvolvido inicialmente em Brasília e expandido para o resto do país, o projeto Justiça Comunitária surgiu com o intuito de aproximar o cidadão do Judiciário e levar conhecimento a população sobre direitos e deveres. Na capital de Mato Grosso, os mutirões foram divididos por regiões com objetivo de atender o maior número de pessoas.
A Justiça Comunitária atua em três eixos: inclusão social, com a finalidade de promover a cidadania e proporcionar informações sobre os direitos do cidadão; pacificação social, com foco na prevenção de conflitos; e capacitação permanente, desenvolvida para formar e capacitar agentes comunitários da justiça.
Os trabalhos realizados junto à comunidade contam com a parceria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso e do Instituto Federal de Mato Grosso.