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Após cumprir medida socioeducativa 71% dos menores voltam ao crime
Levantamento do Poder Judiciário de Mato Grosso no Pomeri, em Cuiabá, mostra que 71% dos jovens em conflito com a lei tornam a cometer atos infracionais mesmo depois de submetidos às medidas socioeducativas. Outro levantamento da Polícia Judiciária Civil com números referentes ao primeiro semestre do ano confirma os altos índices de reincidência. Dados mostram que de cada dez menores apreendidos, seis são reincidentes, ou seja, 60%.
A situação preocupa a Polícia e a Justiça. O delegado adjunto da Delegacia Especial do Adolescente (DEA), Eduardo Botelho, destaca que os resultados demonstram que os menores não estão sendo de fato recuperados e isso acontece em função de uma somatória de fatores. Um deles é a precariedade da estrutura socioeducativa, as questões familiares que não colaboram para a recuperação e o fato desses jovens não darem valor à educação se evadindo do ambiente escolar.
“Por isso que ao lado do trabalho investigativo é importante que a polícia faça também um trabalho preventivo indo às escolas públicas semanalmente para realizar palestra, fazendo a abordagem solidária com o encaminhamento dos jovens às entidades filantrópicas para tratamento médico e psicológico”, ressalta o delegado.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Antonio Veloso Peleja Júnior, endossa a análise e destaca o perfil do adolescente infrator. Conforme estudo feito por ele em março deste ano, ocasião em que era titular da Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, a maioria desses menores é negra (32%) ou parda (56%), possui baixa escolaridade tendo apenas o ensino fundamental (67%) e no máximo o ensino médio (33%).
Eles também são pobres e vêm de uma família desestruturada. “São jovens sem pai, a mãe trabalha o dia inteiro para prover o lar, tem baixa autoestima e baixo rendimento escolar, vivem em ambiente perigoso, ou seja, em bairros periféricos de bastante violência e tráfico de drogas”, complementa.
Na pesquisa observou-se ainda que as principais infrações cometidas por esses adolescentes são tráfico ou porte de drogas e roubo.
O magistrado concorda com o delegado que se os adolescentes retornam à situação irregular é porque algo está falhando no cumprimento das reprimendas e várias questões têm que ser analisadas. “Não existe soluções simples e imediatas para problemas complexos, elas são lentas e graduais. Quando voltam para casa os jovens precisam do apoio dos familiares e do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social – atendimento básico) e CREAS (Centro de Referência e Assistência Social – atendimento de média e alta complexidade) para o tratamento de toda a família”, frisa.
O juiz salienta a importância dos municípios construírem unidades de internação semiaberta, que faz a ponte entre a internação e a liberdade assistida, e também da necessidade de ampliação da rede de entidades que se dispõem a receber trabalhos comunitários de adolescentes infratores. Segundo o juiz Peleja, em Cuiabá este tipo de atividade para menores só existe no Museu do Rio.
“É imprescindível estender esta rede de preferência para os bairros, em lugares próximos à casa do menor para facilitar que cumprem as medidas. Muitos desanimam porque têm que pegar dois ou três ônibus para chegar até o local”, observa.
A situação preocupa a Polícia e a Justiça. O delegado adjunto da Delegacia Especial do Adolescente (DEA), Eduardo Botelho, destaca que os resultados demonstram que os menores não estão sendo de fato recuperados e isso acontece em função de uma somatória de fatores. Um deles é a precariedade da estrutura socioeducativa, as questões familiares que não colaboram para a recuperação e o fato desses jovens não darem valor à educação se evadindo do ambiente escolar.
“Por isso que ao lado do trabalho investigativo é importante que a polícia faça também um trabalho preventivo indo às escolas públicas semanalmente para realizar palestra, fazendo a abordagem solidária com o encaminhamento dos jovens às entidades filantrópicas para tratamento médico e psicológico”, ressalta o delegado.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Antonio Veloso Peleja Júnior, endossa a análise e destaca o perfil do adolescente infrator. Conforme estudo feito por ele em março deste ano, ocasião em que era titular da Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, a maioria desses menores é negra (32%) ou parda (56%), possui baixa escolaridade tendo apenas o ensino fundamental (67%) e no máximo o ensino médio (33%).
Eles também são pobres e vêm de uma família desestruturada. “São jovens sem pai, a mãe trabalha o dia inteiro para prover o lar, tem baixa autoestima e baixo rendimento escolar, vivem em ambiente perigoso, ou seja, em bairros periféricos de bastante violência e tráfico de drogas”, complementa.
Na pesquisa observou-se ainda que as principais infrações cometidas por esses adolescentes são tráfico ou porte de drogas e roubo.
O magistrado concorda com o delegado que se os adolescentes retornam à situação irregular é porque algo está falhando no cumprimento das reprimendas e várias questões têm que ser analisadas. “Não existe soluções simples e imediatas para problemas complexos, elas são lentas e graduais. Quando voltam para casa os jovens precisam do apoio dos familiares e do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social – atendimento básico) e CREAS (Centro de Referência e Assistência Social – atendimento de média e alta complexidade) para o tratamento de toda a família”, frisa.
O juiz salienta a importância dos municípios construírem unidades de internação semiaberta, que faz a ponte entre a internação e a liberdade assistida, e também da necessidade de ampliação da rede de entidades que se dispõem a receber trabalhos comunitários de adolescentes infratores. Segundo o juiz Peleja, em Cuiabá este tipo de atividade para menores só existe no Museu do Rio.
“É imprescindível estender esta rede de preferência para os bairros, em lugares próximos à casa do menor para facilitar que cumprem as medidas. Muitos desanimam porque têm que pegar dois ou três ônibus para chegar até o local”, observa.
Fonte:
Com assessoria TJ/MT
URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/14336/visualizar/