O relator na comissão, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), defendeu a realização da fiscalização.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai investigar, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), as atividades administrativas da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). A proposta de fiscalização (PFC 32/11) foi apresentada pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e teve sua execução aprovada na quarta-feira (10).
Bueno identificou uma série de denúncias contra a entidade, como a de que falta transparência em sua administração. Segundo ele, há informações, por exemplo, de que nunca houve prestação de contas por parte da OMB sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a contratação de músicos estrangeiros.
A OMB é uma autarquia federal criada pela Lei 3.857/60. Rubens Bueno lembra que essa lei obriga quem contrata músicos estrangeiros a pagar à ordem e ao sindicato local 10% sobre o valor do contrato. “Segundo denúncias que nos foram encaminhadas por membros dessa categoria profissional, nos últimos 28 anos nunca se apresentou conta à classe do que foi arrecadado e o que foi revertido em benefício dos músicos brasileiros”, acusou Bueno.
Polícia Federal
O relator na comissão, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), defendeu a realização da fiscalização. Ele lembrou a divulgação de informações pela imprensa, em maio de 2011, sobre ação da Polícia Federal que lacrou o prédio da Ordem dos Músicos do Piauí, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, após denúncias de irregularidades nas eleições promovidas para escolha dos dirigentes da entidade no final de 2010.
“Segundo a denúncia, a sede da entidade estava com quatro anos de aluguel, energia, água e IPTU atrasados”, disse Pereira.
Tramitação
Feita a auditoria, a comissão vai analisar o relatório final. Se aprovado, o relatório será enviado à Presidência da Câmara, que o repassará às autoridades cabíveis.
