Presidente do Senado diz que assinaturas foram conferidas e há recursos. Jornal divulgou que EUA espionaram e-mails e telefonemas no Brasil.
Senado autoriza criação de CPI da Espionagem
O Senado Federal autorizou, na noite desta quarta-feira (10), a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem, que investigará as denúncias de monitoramento de e-mails e telefonemas pelos Estados Unidos no Brasil. A data da instalação do colegiado não foi marcada. As lideranças dos partidos ainda precisam indicar os integrantes da comissão, que terá 11 titulares e sete suplentes.
No domingo, reportagem do jornal “O Globo” revelou que, na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês) por telefonemas e e-mail.
Na quarta, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou requerimento com a assinatura de 41 senadores solicitando a abertura da comissão. Para ter autorização para ser aberta, a CPI precisaria do apoio de ao menos 27 parlamentares, o equivalente a um terço do total de membros do Senado.
“Já foram conferidas as assinaturas. Já há recurso previsto para fazer face às despesas comissão parlamentar de inquérito. Isso é muito bom porque poderemos ter aqui no Senado Federal, na investigação da comissão parlamentar, de inquérito as respostas que todos querem”, disse o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta.
No requerimento que solicita a abertura da comissão, Vanessa Grazziotin afirma que o Senado precisa ir além do convite a ministros para prestar esclarecimentos. “Não se trata de investigar ações de um país ou outro, e sim de analisar se houve, ou não, controle de emails, telefonemas, mensagens, documentos institucionais, sistemas financeiro, vigia de nossos sistemas de defesa [...]”, diz o texto.
Na quarta e na quinta, estiveram no Senado, para discutir as denúncias, os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Celso Amorim, das Comunicações, Paulo Bernardo, e do Gabinete Institucional da Presidência, José Elito Carvalho Siqueira. Na audiência, Amorim chegou a admitir que existem vulnerabilidades no sistemas de proteção cibernética e afirmou que ele próprio não usa e-mail para assuntos importantes.
Ao longo da semana, o governo anunciou medidas para apurar as denúncias de espionagem no Brasil pelos Estados Unidos. Além de convocar o embaixador norte-americano em Brasília, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos sobre o caso, o governo anunciou a criação de um grupo técnico interministerial para realizar investigações e a abertura de inquérito pela Polícia Federal. O caso também é investigado pela Anatel.