Com grandes expectativas, a segunda turma de servidores e magistrados da Comarca de Várzea Grande foi capacitada na segunda-feira (30 de maio), para operar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por ser uma comarca muito movimentada e possuir uma média de cinco mil processos por vara, com tempo médio de tramitação das ações de dois a três anos, o sonho desses profissionais é que este prazo seja reduzido para menos de um ano.
É o que acredita o assessor jurídico do gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Marcos Dario. O PJe será implantado na comarca no dia 13 de junho. Dario destaca que o treinamento vai capacitar magistrados, servidores e estagiários a se adequar a essa nova sistemática nacional, cujo objetivo é agilizar o processo, trazer maior segurança às partes, segurança aos advogados e aos próprios servidores e magistrados.
Entre as atividades que desempenha rotineiramente, Dario destaca a carga e a descarga de processos como a atividade que mais ganhará celeridade com o PJe. “O magistrado vai analisar com maior rapidez a minuta da decisão que o assessor faz. Acredito que nesta atividade o ganho será imenso, porque não tem a carga física de carregar processo, devolver processo, juntar despacho. Isso realmente é muito trabalho e a partir de agora não terá mais nesses novos processos”, frisa.
O juiz Jones Gattaz, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca, salienta que todos os mandados de segurança já tramitam por esta plataforma há um ano e agora os demais processos também “nascerão” já no sistema eletrônico. “É importante e indispensável aprender a operar o PJe, todos devem se capacitar, porque todos terão que fazer suas tarefas pelo sistema. Chegou o momento de mudarmos a forma de trabalhar, a tecnologia, o sistema eletrônico tomou conta. Esse é um caminho sem volta e nós temos que acompanhar essa evolução”, avalia.
Gattaz observa que a rapidez processual é a maior vantagem do novo sistema. “O PJe vai trazer maior celeridade, o próprio magistrado vai poder dar comandos de cumprimento. A gente evita aquele fluxo de processos da secretaria para o gabinete e vice e versa, isso tudo passa a ser automático”, complementa.
O instrutor Helton Corrêa Pereira da Matta explica que esse treinamento é para que os servidores e colabores da Justiça tenham o primeiro contato com o PJe e para que não estranhem tanto o sistema na prática. “A gente mostra as principais funcionalidades para que consigam desenvolver um trabalho. Aí no dia a dia é que vão surgindo as maiores dúvidas e a gente está aqui com toda a estrutura para sanar essas dúvidas. Precisamos capacitar a todos, especialmente os advogados. Isso é uma coisa que não tem jeito, é uma evolução que não tem volta. Então a ideia é treinar os advogados nas comarcas e trazer os servidores para o preparatório aqui na Escola dos Servidores”, observa.
O professor observa que a base de teste do PJe no curso é exatamente igual à base real. O curso é teórico e prático, então já no curso os servidores se deparam com os processos e com as mesmas tarefas que terão que executar lá no gabinete ou na secretaria. Eles aprendem até mesmo os ajustes que terão de fazer nos navegadores. “A gente mostra aqui todas as características do sistema, os principais pontos de dúvida e como resolver os problemas mais comuns”, diz o professor.
O suporte é completo, disponibilizado antes, durante e depois do PJe implantado. Caso os alunos ainda permaneçam com dúvidas após o término do curso, ou mesmo com o surgimento de novas indagações com o início da utilização do sistema, o servidor poderá contar com a central de atendimento para saná-las. Basta o usuário abrir um chamado com a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, por meio do telefone: (65) 3617-3900. As dúvidas também podem ser sanadas através do material de apoio disponibilizado no hotsite PJe, onde é possível encontrar manuais, perguntas mais frequentes sobre a ferramenta e videoaulas.
