Mais de 10% das audiências de reconhecimento marcadas envolvem reeducandos
Reeducandos de Mato Grosso participarão de audiências de reconhecimento.
O Projeto Pai Presente realizado pelas comarcas de Mato Grosso ao longo desta semana (24 a 28) e em Cuiabá e Várzea Grande no próximo sábado (29 de junho), tem 70 audiências marcadas, destas, oito envolvem reeducandos, apontados como pais. São seis reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE) e dois do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). “O juiz diretor do Fórum de Cuiabá, juiz Marcos Faleiros já encaminhou ofício ao diretor das penitenciárias requisitando escolta dos detentos. Eles serão ouvidos pela juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis da Décima Vara Criminal”, informou Daiane Sabbag David França, responsável pelo evento em Cuiabá. Mais dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (65) 3648-6024 e 3648-6022.
A gestora administrativa, Lucilene Ernesta do Carmo Stropa, explicou que, terminada a audiência, os processos são devolvidos e ao final são contados os pedidos de exame de DNA. “Alguns vêm para realizar o exame de DNA, outros para reconhecimento. As mães tem certeza de que os indicados são os pais, em decorrência de constituírem relacionamento anteriormente. Em alguns casos as mães já estavam grávidas, e os pais foram presos antes do parto. É um procedimento para proporcionar cidadania às crianças”, disse
Foi salientado também que quem não fez a indicação dos endereços para localização, pode fazer a qualquer tempo; outro mutirão será realizado em novembro deste ano, mas independentemente do evento, o reconhecimento pode ser feito perante o cartório ou fórum local da comarca.
As mães devem indicar o endereço do possível pai. “As mães devem indicar o endereço e telefone, pode ser do trabalho ou de casa. Às vezes, uma característica auxilia o oficial de justiça a encontrar o possível pai. Já localizamos o pai para entregar a intimação por um ponto de referência, como a casa ficar em frente a um pé de jaca e outro de manga e outra característica do pai como cor do cabelo”, pontuou.
As pessoas que quiserem participar do projeto, devem se dirigir ao fórum com documentos pessoais e certidão de nascimento da criança. Uma ficha é preenchida e o processo é encaminhado ao magistrado para a audiência. Oito juízes em Cuiabá ficarão responsáveis pela realização das audiências.