Justiça de Mato Grosso concluiu Mutirão na Penitenciária Central do Estado

O Mutirão Carcerário na Penitenciária Central do Estado (PEC) foi concluído na tarde desta sexta-feira (21 de junho) como previsto. De imediato, foi constatado que 46 presos estão aptos a ganharem liberdade em decorrência de terem cumprido o tempo de pena determinado pela Justiça. Esse número deve atingir os 250 presos somente em Cuiabá. “Para muitos destes presos falta apenas o exame psicossocial. A Justiça precisa deste exame para determinar a soltura com maior segurança. Indicamos que o governo faça um mutirão da saúde para estes presos”, destacou o juiz de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis, responsável pelos mutirões na Capital. A correição faz parte das atividades da Corregedoria Geral da Justiça, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele ainda informou que uma reunião com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) será agendada para a próxima semana. O objetivo é a contratação de profissionais da saúde para a realização dos exames necessários.  Segundo o magistrado Cuiabá tem apenas três equipes psicossociais e cada uma delas faz em média seis exames por semana. “São apenas 18 exames por semana. Temos uma demanda reprimida que necessita desse exame. Queremos assegurar as garantias destes cidadãos”, ponderou o magistrado.

O mutirão na PCE foi iniciado no dia 11 de junho. Cerca de 2 mil processos dos presos provisórios e condenados abrigados na unidade foram revisados. Trabalho feito por servidores do Tribunal de Justiça, Fórum de Cuiabá e acadêmicos da Universidade de Cuiabá (Unic). Os dados estão em fase de compilação.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, destacou que os mutirões têm papel fundamental para garantir melhorias no sistema penitenciário e permitir maior eficácia no processo de ressocialização dos presos.