Novo Código Penal será debatido em Cuiabá nesta sexta-feira

O Senado Federal está realizando em todo o país audiências públicas para debater a reforma do Código Penal Brasileiro. Nesta sexta-feira (21.06) é a vez da sociedade mato-grossense participar. Toda a população está convida para o debate, que acontece às 19h, no auditório do Ministério Público Estadual em Cuiabá (ao lado do Fórum da capital).

A audiência é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto no Senado.

Cada uma dessas instituições terá um palestrante para falar sobre aspectos do projeto e manifestar posições sobre os diversos crimes e penas. Logo depois, participantes ouvintes também poderão se manifestar e fazer questionamentos. Estudantes de direito receberão certificado pela participação no ato público.

Com mais de 70 anos de existência, o Código Penal Brasileiro será reformulado pelo Congresso Nacional para se enquadrar a realidade atual. Além de revisar as leis existentes, o projeto aborda novos crimes, como os praticados na internet e terrorismo, que não são tipificados na atual legislação.

O senador mato-grossense Pedro Taques é o relator da matéria. Ele tem a missão de apresentar o novo texto, com as alterações consideradas necessárias, e colocá-lo em votação no Senado. Conforme o senador, o debate é necessário porque envolve temas sensíveis à nossa sociedade, como aborto, descriminalização do uso de drogas, pena mais severa para crimes de corrupção, entre outros assuntos.

Pedro Taques já anunciou que deverá apresentar seu relatório à Comissão Temporária que examina a reforma legislativa até o dia 17 de julho. A intenção é que os senadores apresentem emendas a partir de primeiro de agosto para, então, ser iniciado o período de votação no Plenário.

Veja os debatedores da audiência Pública:

Rui Ramos - Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Antonio Sergio Cordeiro Piedade - Promotor e secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Fernando Antunes Soubhia - Defensor do Núcleo da Defensoria Pública em Araputanga

Ulisses Rabaneda - Secretário Geral Adjunto da OAB-MT e advogado criminalista

Saulo Tarso Rodrigues - professor da UFMT, doutor em Direito Penal

Pedro Taques - senador relator do Novo Código Penal