De acordo com o delegado Anderson Veiga, o conteúdo foi copiado inadvertidamente
As investigações da Polícia Judiciária Civil apontaram que não houve sabotagem no conteúdo das apostilas do curso do programa “Qualifica Mato Grosso”, por meio de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso. A apuração conduzida pela Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat) com respaldo da perícia realizada no material impresso e em mídia detectaram que houve falha humana na inserção do conteúdo, copiado literalmente de site inidôneo.
De acordo com o delegado Anderson Veiga, coordenador de Inteligência Tecnológica da Diretoria de Inteligência, o conteúdo foi copiado inadvertidamente. “No curso das investigações, com depoimentos de pessoas e provas técnicas colhidas encontramos um arquivo com conteúdo impróprio, não alterado datado de dezembro do ano passado. Enquanto esse material foi levado à gráfica em janeiro deste ano. Então está completamente afastado a hipótese de sabotagem. Realmente está confirmada a negligência”, destacou o delegado.
As apostilas do curso de Hotelaria e Turismo, promovido pelo Instituto Concluir, por meio de convênio com Estado, continham trechos de textos ofensivos, que denigrem a história de cidades mato-grossenses, inseridos inadequadamente sem o devido cuidado com o que estava sendo copiado de fontes abertas, principalmente da internet, e inserido ao material sem citar fontes e o autor. “Isso caracteriza violação de direito autoral, sem citação de nenhuma fonte e sem permissão de quem de direito. Essas pessoas serão responsabilizadas por crime de violação de direito de autor”, disse o delegado Anderson Veiga.
Pelo crime de violação de direito autoral na modalidade produzir foi responsabilizada a Cristiane Aparecida Mendes da Silva Hondo. A mulher, que possuiu o ensino médio, foi contratada pelo Instituto para montar o conteúdo intelectual e revisar o conteúdo até o envio à gráfica. Para o serviço ela recebeu R$ 6 mil.
O presidente Edvaldo Paiva e diretor pedagógico Aroldo Portela também serão indiciados por violação de direito autoral, na modalidade distribuir.
Em relação à falta de cuidado da funcionária, o delegado disse que não pode classificar como delito, pois não houve a intenção em produzir material difamatório.
A Polícia Civil ainda analisa o conteúdo de 17 apostilas que também tiveram o conteúdo copiado literalmente. “Após, será concluída a investigação e o inquérito remetido ao Poder Judiciário para as providências”, finalizou o delegado.
Participaram também da entrevista o diretor de Inteligência, Marcelo Felisbino, e o delegado Juliano Carvalho, coordenador de Inteligência.
