Ministério da Justiça notifica empresas de leite

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou nesta quarta-feira (8/05) as empresas Italac, Mumu, Líder e Latvida para prestarem esclarecimentos sobre o envolvimento na operação “Leite Compen$ado”, que apontou adição de uma substância semelhante à uréia e que possui formol em sua composição.

As empresas têm prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar a documentação técnica e laboratorial pertinente ou, de forma imediata, o recall dos produtos envolvidos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor trocar o produto que cause risco ao consumidor a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Entenda o caso – O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul deflagrou uma operação com o objetivo de investigar a adulteração de leites de empresas Italac (Goiásminas Indústria de Laticínios Ltda.), Mumu (Vonpar Alimentos S/A), Líder (Líder Alimentos do Brasil Ltda.) e Latvida (VRS Indústria de Laticínios Ltda.). A investigação apontou que houve adição de uma substância semelhante à uréia e que possui formol em sua composição. Segundo o comunicado oficial do MP-RS, a fraude acontecia no processo de transporte do leite cru, antes do envasamento.