BRASÍLIA: Após mobilização, Câmara Federal cria grupo de trabalho para rediscutir PEC 37

O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, recebeu, com otimismo, a notícia da formação de um grupo de trabalho composto por representantes do Ministério Público, Polícia, Senado Federal, Câmara Federal e Ministério da Justiça para discussão de um texto alternativo à PEC 37/2011. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou que a iniciativa visa harmonizar as propostas relativas à investigação criminal no sistema brasileiro.

“Recebemos a notícia da formação desse grupo de trabalho com bastante otimismo, pois tudo indica que a matéria será amplamente debatida. Esperamos que o diálogo seja direcionado de uma forma que atenda aos interesses da sociedade”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.

A primeira reunião do grupo de trabalho será realizada no dia 07 de maio, às 14h, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Na reunião, serão debatidos os seguintes temas: a repartição de competências na investigação criminal entre Polícias e Ministério Público; o regramento do procedimento investigatório na área criminal e cível; e o papel do Ministério Público frente às polícias. O grupo terá 30 dias para analisar e propor um texto alternativo à PEC.

A decisão em torno da criação de um grupo de trabalho para debater a PEC 37 foi tomada em reunião que contou com a participação do presidente da Câmara Federal, do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; dos deputados federais Bernardo Santana e Fábio Trad; do senador Vital do Rêgo Filho; do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; do Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; e de representantes do Ministério Público e dos delegados de polícia.