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Pedido foi feito a Perri pelo deputado Emanuel Pinheiro
Poconé quer elevar comarca para Segunda Entrância.
Presidente do TJ/MT, Orlando Perri, e o deputado Emanuel Pinheiro (PR) durante reunião
Atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores de Poconé (104 km ao Sul), o deputado estadual Emanuel Pinheiro reuniu-se na tarde desta quarta-feira (24 de abril) com o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, para solicitar que a comarca do município seja elevada para Segunda Entrância.
“Hoje temos uma única vara que tem um estoque de aproximadamente 10 mil processos, para apenas um magistrado. A demanda é muito grande, por isso viemos até aqui fazer esse pedido ao presidente Orlando Perri, que muito bem nos recebeu”, destacou o deputado.
“Hoje temos uma única vara que tem um estoque de aproximadamente 10 mil processos, para apenas um magistrado. A demanda é muito grande, por isso viemos até aqui fazer esse pedido ao presidente Orlando Perri, que muito bem nos recebeu”, destacou o deputado.
Conforme ele, o prédio onde funciona o Fórum de Poconé já foi construído para abrigar uma segunda vara. Além de bem localizado, nas proximidades está o Ministério Público e futuramente será instalada a Defensoria Pública.
O presidente Orlando Perri explicou que para se elevar uma comarca é necessário preencher alguns requisitos, que estão previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária de Mato Grosso (Coje), como, por exemplo, população mínima de 15 mil habitantes, receita tributária municipal da sede igual ao da exigida para a criação de municípios do Estado, movimentação forense de mais de mil processos, mais de 10 mil eleitores, entre outros pré-requisitos.
O presidente Orlando Perri explicou que para se elevar uma comarca é necessário preencher alguns requisitos, que estão previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária de Mato Grosso (Coje), como, por exemplo, população mínima de 15 mil habitantes, receita tributária municipal da sede igual ao da exigida para a criação de municípios do Estado, movimentação forense de mais de mil processos, mais de 10 mil eleitores, entre outros pré-requisitos.
“Não vejo problema nenhum em elevar a comarca para Segunda Entrância, desde que preenchido todos os requisitos do Coje”, disse Perri, explicando que para o processo ser deflagrado pelo Tribunal é preciso que o município faça um requerimento e encaminhe ao TJ.
O deputado assegura que saiu satisfeito da reunião e que levantará todas as informações necessárias para repassar ao Tribunal. “Tivemos essa primeira conversa com o presidente Orlando Perri e saímos satisfeitos com o resultado, pois sabemos que as chances de Poconé são grandes. O desembargador é um homem de fino trato e que acolheu muito bem o nosso pedido”.
Fonte:
Com assessoria TJ-MT
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