Pedro Taques denuncia destruição do sistema de saúde pública em Mato Grosso

“A saúde pública em Mato Grosso está sendo desmantelada por essa privatização disfarçada”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT), na segunda-feira (22.04), em discurso sobre a gestão da saúde pública do Estado sob o comando das Organizações Sociais. O parlamentar lamentou a existência de 134 irregularidades no Fundo Estadual de Saúde, muitas delas consideradas gravíssimas, apontadas em relatório do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Pedro Taques lembrou que tem questionado desde 2011 a intenção do governo do estado de repassar a organizações sociais o comando de unidades hospitalares do estado. A justificativa do governo para a mudança, segundo ele, era o caos no sistema de saúde, “apesar do atual governo ser continuidade do anterior”.

Ao fiscalizar as contas do setor, o Ministério Público descobriu que o governo pagou mais de R$ 10 milhões às organizações sociais que, por sua vez, não prestaram os serviços devidos. “O governo ignorou o Conselho Estadual de Saúde, contratou entidades sem registro profissional e sem os documentos necessários, combinou pagamentos em valores não justificados e aceitou fazer pagamentos sem qualquer informação se os serviços foram realmente prestados”, afirmou Pedro Taques.

O senador acrescentou que o governo, ao mesmo tempo, “atrasa de forma reiterada os repasses devidos por lei aos municípios, para custear os hospitais e unidades de pronto socorro”, citando os casos de Várzea Grande e de Sinop, onde morreram pacientes ou foram desrespeitadas decisões judiciais que visavam garantir sua internação.

O representante mato-grossense afirmou que as instituições que dirigem os hospitais são desconhecidas no estado. Informou que foram pagos ao Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde R$ 5,4 milhões; à Associação da Congregação de Santa Catarina, R$ 3,2 milhões; e outros R$ 3 milhões para a Sociedade Beneficente São Camilo.

“O governo chama entidades privadas desconhecidas, entrega o dinheiro e fica esperando que o atendimento aconteça, sem qualquer fiscalização. Isto não é privatizar, é destruir, é fazer sumir o pouco dinheiro que o estado tem pelos ralos da ilegalidade”, afirmou.

Em aparte, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) parabenizou o colega pelo pronunciamento e citou casos semelhantes ocorridos na Paraíba.

Cartilha - Pedro Taques também lamentou que cartilha utilizada em curso de capacitação gratuita oferecido pela Secretaria do Trabalho e da Assistência Social de Mato Grosso traz informações falsas e depreciativas sobre a história das cidades mato-grossenses. “Qual o currículo dos empresários que detonaram, com sua sabedoria e eficiência, o saber das universidades, do Instituto Histórico, dos membros da Academia de Letras e tantos estudiosos do nosso passado?”, finalizou o senador, citando artigo do ex-reitor da UFMT, Gabriel Novis Neves.