Primeira reunião com a nova coordenadora do Programa Justiça Comunitária, juíza Gleide Bispo Santos
Durante a primeira reunião com a nova coordenadora do Programa Justiça Comunitária, juíza Gleide Bispo Santos, os agentes comunitários de Cuiabá aprovaram o plano de ações elaborado para o biênio 2013/2015. A magistrada contou aos agentes que o programa terá três eixos de trabalho: a inclusão social, com a finalidade de promover a cidadania; a pacificação social, que atuará na prevenção de conflitos; e a capacitação permanente dos agentes.
Ela deu detalhes da proposta, falou em mutirões mais frequentes e em dois tipos diferentes. Um se chamará Mutirão da Justiça e será realizado uma vez por mês e outro será o Mutirão da Conciliação, a ser realizado a cada três meses. Sempre em uma região diferente da cidade.
Cada região (norte, sul, leste e oeste) receberá mutirão três vezes por ano. A primeira a ser contemplada será a norte, no mês de junho. “É uma experiência nova, não sei se a população vai atender ao chamado. A nossa intenção é tornar a Justiça Comunitária mais conhecida para que cada vez mais pessoas passem a usufruir dos serviços que oferecemos”, pondera.
Para levar os mutirões de conciliação aos bairros, ela pretende assinar um Termo de Cooperação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT e com os juizados especiais.
Os agentes adoraram as novas ideias. A monitora escolar Ediberta Benedita da Silva, que há três anos atua como agente comunitária no CPA II, mostra satisfação em ajudar quem mais precisa. “Lido com pessoas de poder aquisitivo muito baixo, que não têm dinheiro para contratar um advogado e sequer sabe onde procurar assistência jurídica gratuita”, frisa.
Ela acredita que os mutirões nos bairros vão potencializar o seu trabalho. “As escolas pedem muito esses mutirões porque tem problemas de alunos usando drogas e agredindo professores e colegas”, observa.
A técnica em enfermagem Leonina Campos Silva é agente comunitária há sete anos no Jardim Industriário II. Ela também tem boas expectativas quanto aos planos da juíza Gleide. “Quando o mutirão vai para os bairros a procura é muito maior do que o esperado. Como a gente trabalha muito com o diálogo, a Justiça Comunitária é essencial para desafogar o Poder Judiciário”, garante.
A Justiça Comunitária é um projeto desenvolvido pelo Poder Judiciário e conta com parceria do Ministério Público, OAB, escolas e universidade. O programa forma e capacita pessoas para atuarem no bairro onde moram como agente comunitário, levando informações e esclarecendo dúvidas quanto às questões jurídicas. Dentre as atividades desenvolvidas estão os mutirões, visitas domiciliares e distribuição de panfletos e cartilhas em escolas e igrejas. O principal objetivo é aproximar a Justiça do cidadão.
