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JUSTIÇA
Terça - 12 de Março de 2013 às 18:19
Por: Do G1, em Brasília

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Procurador-geral da República, Roberto Gurgel
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel
Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmar que os bancos fazem "controle leniente" sobre as operações financeiras suspeitas que podem configurar lavagem de dinheiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que as instituições "atrasam" as investigações do Ministério Público.

"Sempre que precisamos das informações bancárias existe, sim, leniência das instituições financeiras no sentido de fornecer os dados. No caso dos processos do STF, o Supremo faz solicitação ao BC (Banco Central), que as repassa ao sistema financeiro. Normalmente, o atendimento é lento, precário, normalmente são necessárias três, quatro diligências. (...) Acredito que sejam deficiências do próprio sistema de funcionamento, mas é algo que atrasa muito nossas investigações."

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou ao G1 que não comentará a declaração.

Gurgel fez a afirmação durante seminário sobre lavagem de dinheiro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O procurador afirmou, porém, que o Banco Central tem cobrado as instituições com rigor.

"Banco Central tem sido rigoroso em cobrar das instituições bancárias o atendimento dessas informações porque, afinal de contas, não estão fazendo favor, estão cumprindo a lei."

Roberto Gurgel lembrou do processo do mensalão, no qual 21 pessoas foram condenadas por lavagem de dinheiro e dirigentes do Banco Rural foram punidos pela acusação de ocultação de valores utilizados em esquema de compra de votos no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

"Acho que todo sistema bancário precisa de ajuste. Na própria ação penal 470 (processo do mensalão) tivemos diversos fatos envolvendo bancos, em que a conduta dos bancos era algo inaceitável e os transformava em parceiros do crime."

O procurador também comentou dados do CNJ divulgados na segunda e que apontam aumento no número de denúncias do MP sobre lavagem de dinheiro arquivadas pela Justiça. O presidente do STF levantou a hipótese de as investigações serem deficientes. Gurgel disse, por sua vez, que o Judiciário também precisa estar preparado.

"O MP tem volume extremamente elevados de procuradores jovens que já chegam com conhecimento muito bom dessas matérias. Essa questão da lavagem está na ordem do dia e os colegas já chegam bem preparados. Não basta que o MP tenha competência devida para formular as acusações, se o Judiciário não estiver preparado."





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