Discussão era alimentada por apoiadores dos tributaristas Heleno Torres e Humberto Ávila
Irritada com disputa, Dilma paralisa processo de escolha para STF
Diferente do que fez nas duas primeiras vagas abertas em seu governo, quando indicou Rosa Weber e Teori Zavascki de forma rápida e sem abrir espaço para muitas disputas, Dilma já leva quase quatro meses estudando o melhor nome para substituir Ayres Britto, aposentado ao completar 70 anos em novembro.
Fontes do governo, ouvidas pela Reuters, afirmaram que a presidente se irritou com a disputa aberta alimentada pelos apoiadores daqueles que eram os dois principais cotados, os advogados tributaristas Heleno Torres e Humberto Ávila, ao ponto de encerrar as discussões e pedir o exame de mais nomes.
Em encontro com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, nos últimos dias, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrado sobre a indicação, e afirmou que o processo de escolha estava "parado" no Planalto.
À imprensa, Cardozo afirmou apenas que a escolha da presidente seria feita em momento "oportuno". Há expectativa dentro do governo que nome saia ainda em março. A presidente não tem prazo para fazer a indicação.
Ministros da corte afirmam que a falta do 11o ministro sobrecarrega o tribunal e prejudica as pessoas que recorrem ao STF. Em uma sessão, os magistrados chegaram a se queixar que a falta do 11º magistrado atrapalhava decisões, como a modulação de processos.
"Nós temos duas consequências, a primeira é que passamos a atuar em número par, e aí é possível o empate, e a segunda é que o divisor na distribuição dos processos é menor, somos nove hoje (o presidente não entra na divisão dos novos processos que chegam)", disse o ministro Marco Aurélio Mello à Reuters.
A expectativa inicial era de que a presidente encaminhasse o nome ao Senado, que precisa sabatinar e aprovar o escolhido, com a mesma rapidez que fez na vaga anterior, deixada por Cézar Peluso. Teori Zavascki foi indicado uma semana depois de seu antecessor deixar a vaga.
Segundo uma fonte do Planalto, Dilma decidiu esperar a volta do Legislativo, na primeira semana de fevereiro, mas acabou parando o processo por causa das pressões internas do PT, de outros aliados e até de ocupantes de cargos no primeiro escalão.
Ao chegar ao STF, o novo ministro já terá sobre sua mesa o processo do chamado mensalão mineiro--suposto esquema criado para compra de apoio político no governo tucano de Minas Gerais na gestão de Eduardo Azeredo.
O processo é visto, por setores do PT e aliados, como um revide ao julgamento do mensalão, que também teve participação do publicitário Marcos Valério, durante o começo do governo Lula, e que levou à condenação de 25 réus.
Heleno Torres, que tem apoio do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e a simpatia do ministro do STF Ricardo Lewandowski, é pernambucano --outro fato usado para defendê-lo para a vaga, já que com a saída de Ayres Britto o STF ficou sem um representante do Nordeste.
Ele conta ainda com a torcida do ex-marido de Dilma, o advogado trabalhista Carlos Araújo, que nas indicações anteriores defendia Rosa Weber e Teori Zavascki.
Já o gaúcho Huberto Ávila é, segundo uma fonte do Planalto, defendido por Cardozo e, segundo fontes do STF, conta com a simpatia do ministro Gilmar Mendes.
Nas últimas semanas, ganharam força ainda os nomes do subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, e do advogado Luís Alberto Barroso, que já havia sido cotado para a vaga em anos anteriores.
"Esta tem sido sempre uma decisão solitária da presidente, que houve muitas pessoas, mas acaba por definir ela própria a indicação", afirmou à Reuters uma alta fonte do governo.
Nos últimos meses, o ministro da Justiça tem sido procurado diariamente por pessoas que sugerem nomes ou defendem indicações. Na Casa Civil, a área jurídica também recebeu pelo menos quatro candidatos. Questionada pela Reuters se havia um pedido da presidente para que fossem ouvidos, a Casa Civil afirmou que o pedido de audiência partiu dos candidatos.