Tribunal de Justiça terá expediente matutino; prazos não serão suspensos
TJMT terá expediente alterado na sexta-feira

Em virtude da posse da nova diretoria administrativa do Poder Judiciário mato-grossense, excepcionalmente nesta sexta-feira (1º de março) o expediente no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se dará de forma diferenciada, das 8h às 12h. A determinação é do presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e está disposta na Portaria nº 91/2013-PRES, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8996.

Externamente, a decisão relaciona-se com os atendimentos voltados ao público externo que, nesse dia, serão realizados somente no período determinado em portaria. Dessa forma, a alteração do horário de atendimento não suspenderá os prazos processuais, que serão contados normalmente, assim como a disponibilização do Diário da Justiça Eletrônico, já que a referida publicação se dá por volta das 9h. Internamente a determinação altera o horário dos servidores que trabalham somente no período vespertino. Nesse dia, o ponto deverá ser registrado pela manhã.

A decisão é válida somente para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e não alcança as 79 comarcas do Estado.

Diretoria Eleita - Nesta sexta-feira (1º de março), tomará posse a diretoria eleita para administrar o Poder Judiciário estadual durante o biênio de 2013/2015. A sessão solene será realizada no Plenário 1 do TJMT, às 14h, onde serão empossados o desembargador Orlando de Almeida Perri (presidente), o desembargador Márcio Vidal (vice-presidente) e o desembargador Sebastião de Moraes Filho (corregedor-geral da Justiça).

Durante o evento, os empossandos assumirão o compromisso de desempenhar com honra e dignidade as funções de seu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis. Encerrada a sessão, os gestores empossados receberão os cumprimentos no próprio plenário.