Prefeito de Cuiabá diz que respeita decisão da Câmara de vereadores

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), afirmou, por meio de nota, que vai respeitar a derrubada de dois vetos do Executivo na Câmara Municipal durante sessão ordinária desta terça-feira (5).

Mendes havia vetado o aumento do próprio salário, mas os parlamentares não aceitaram a decisão e decidiram derrubar o veto do Executivo, fazendo com que o chefe do Palácio Alencastro passe a receber mensalmente R$ 22 mil e não mais R$ 15 mil. A proposta de aumento de 46% no subsídio do prefeito foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara, pelo então presidente Júlio Pinheiro (PTB), e aprovado no dia 21 de dezembro passado.

Apenas Onofre Júnior (PSB) se manifestou contra. Alega ser contrário ao pagamento de verba indenizatória para prefeitos e vereadores. No caso do projeto em discussão, foi mantido benefício para o prefeito. “Mas tenho que respeitar a vontade da maioria”, completa o parlamentar.

O segundo veto derrubado pelos vereadores cuiabanos nesta terça-feira diz respeito aos contratos temporários de profissionais da Educação. O veto do Executivo que proibia profissionais da Educação de renovar por mais de quatro anos contratos temporários mediante processos seletivos anuais foi o primeiro em votação na atual Legislatura. Com isso, passa a vigorar projeto de lei de número 382/2012, de autoria do vereador reeleito Adevair Cabral (PDT). A votação de hoje foi unânime e contou com apoio de centenas de professores que acompanharam a sessão da galeria da Câmara Municipal.

Segundo Mauro Mendes, os vetos ocorreram, respectivamente, por motivo de economicidade e respeito à constitucionalidade. Entretanto, afirma Mauro Mendes, o Poder Executivo respeitará a decisão dos vereadores em confiança ao sistema democrático de Direito.