Pres. do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e o dep.fed. Valtenir Pereira, PSD
O Poder Judiciário de Mato Grosso será contemplado com investimentos da ordem de R$ 14 milhões destinados à estruturação do parque tecnológico da Instituição, com a aquisição de 1.394 computadores, dois equipamentos de storage (armazenamento de dados) e duas “salas seguras”. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (4 de janeiro) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que recebeu visita do deputado federal Valtenir Pereira, autor da emenda parlamentar destinada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que muito em breve beneficiará diretamente o Judiciário estadual.
“Esse é um fato inédito no país. Hoje recebo com muita satisfação as notas de empenho dos equipamentos, que estimamos que estejam em pleno funcionamento já no mês de fevereiro. Quero agradecer ao deputado Valtenir pelo seu trabalho. Em março de 2011, no primeiro mês da gestão, estivemos reunidos e ele se colocou espontaneamente à disposição da Justiça Estadual e, naquele momento, revelei nossa preocupação com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), pois a Justiça de Mato Grosso precisaria de grandes investimentos. Depois de dois anos de luta contínua, a emenda de bancada encaminhada via CNJ vingou e com muita satisfação recebo hoje as notas de empenho”, relatou o desembargador presidente.
Conforme o desembargador Rubens de Oliveira, os computadores serão destinados prioritariamente às unidades judiciárias de Primeira Instância. Já os equipamentos de storage e as “salas seguras” (a serem instaladas no edifício-sede do TJMT e no Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá) serão fundamentais para viabilizar a expansão do PJe, de forma segura. “Essa é uma conquista para o Judiciário de Mato Grosso e essa vitória também se deve ao trabalho do deputado Valtenir Pereira. Ele é defensor público de carreira e conhece as dificuldades vivenciadas por nossa Instituição. Sua atividade honra e dignifica o Poder Judiciário”, acrescentou.
O magistrado ressaltou ainda que os investimentos oriundos das verbas federais, associados a outros contratos firmados pela própria Instituição, contribuirão para a melhoria dos serviços ofertados pela Justiça estadual, principalmente no tocante à celeridade e segurança das informações. “Para o PJe, esses investimentos representam um avanço correspondente a 90% do que precisa ser feito administrativamente sob o ponto de vista de equipamentos. Com essa nova roupagem, haverá mais rapidez e esperamos que a prestação jurisdicional seja feita a tempo e a hora. A expectativa é que o trâmite processual seja feito 100% de forma on line, com a mesma eficiência dos serviços bancários”, pontuou Rubens de Oliveira.
Defensor público de carreira, licenciado para o exercício do mandato de deputado federal, Valtenir Pereira enfatizou que, por conta de sua própria trajetória profissional, não poderia deixar a Justiça de Mato Grosso sem o apoio da bancada federal. “No início da gestão do desembargador Rubens eu entrei em contato com ele para discutirmos quais seriam as principais necessidades da Instituição. Como o PJe é prioridade, canalizamos nosso foco para essa questão. O processo eletrônico será realidade em todo o Brasil e queremos que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteja na dianteira. Logo os computadores serão entregues e estaremos inaugurando as salas seguras e os equipamentos de storage, propiciando a eficiência que o desembargador Rubens de Oliveira tanto tem sonhado que aconteça”, afirmou o parlamentar.
