PGJ destaca papel da imprensa no processo eleitoral
O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, participou neste sábado (16.06), da abertura do I Curso de Direito Eleitoral para jornalistas promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Setenta e dois profissionais de Cuiabá, e de alguns municípios do interior do Estado, participaram do encontro.
“A imprensa é uma importante aliada do Ministério Público para evidenciar fraudes e abusos no período eleitoral. Logicamente, que essa imprensa tem que ser livre para poder denunciar e dizer à população o que está acontecendo de errado”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.
Ferra falou sobre a dificuldade de se garantir equidade e justiça em um processo eleitoral. “É muito difícil, em um caso concreto, você conseguir mensurar até que ponto o abuso econômico ou político influenciou no resultado final das urnas. O sistema eleitoral precisa e deve sofrer alterações, mas se nota que não existe vontade política para tanto”, criticou.
O representante do MPE lembrou que nem sempre o mais preparado e probo sai vitorioso em um processo eleitoral. “Muitas vezes, o processo eleitoral privilegia abusos de poder econômico e político. A Justiça Eleitoral tem se esforçado para coibir esses abusos, mas essa tarefa não é fácil. Já temos alguns avanços, como é o caso da Lei da Ficha Limpa, que ainda precisam ser aprimorados”, destacou.
O presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro, ressaltou que a principal função da Justiça Eleitoral é servir à sociedade e à democracia brasileira. “A nossa razão de existir é uma só, é servir a população, é servir ao nosso país. Por isso a Justiça Eleitoral não pode ficar a serviço de um partido, de um grupo de partidos, não pode ficar a serviço de candidatos, não pode ficar a serviço de autoridades, não pode ficar a serviço de ninguém, a não ser da população", disse o desembargador.
Acrescentou, ainda, que tanto a Justiça Eleitoral quanto a imprensa devem buscar sempre a verdade dos fatos, agindo de forma clara, transparente e isenta.