Mato Grosso e Bahia trocam experiências no combate ao trabalho escravo

Uma comitiva do Estado de Mato Grosso esteve presente, em Salvador (BA), para participar do seminário “Mato Grosso-Bahia: Troca de Experiências no Combate ao Trabalho Escravo”. De acordo com a secretária-adjunta de Direitos Humanos Verá Araújo, Mato Grosso apresentou seus resultados no combate ao trabalho escravo e as experiências que foram feitas para resolver o problema.

Uma das experiências destacadas foi o trabalho realizado na construção da Arena Pantanal, que conta com a mão de obra de trabalhadores resgatados. Uma representante da construtora responsável pela obra esteve presente no encontro para relatar o trabalho.

Segundo a secretária-adjunta de Direitos Humanos, o trabalho de Mato Grosso no resgate e reinserção dos trabalhadores foi o assunto que mais chamou a atenção. Ela diz que a Bahia não tem um banco de dados de acompanhamento dos trabalhadores que passaram por esta situação. Mato Grosso ocupa atualmente a sexta colocação no ranking nacional de resgate de trabalhadores submetidos à escravidão.

O trabalho integrado entre a Polícia Militar e a Polícia Civil também foi apresentado. De acordo com a secretária-executiva da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), Márcia Cristina Ourives, os policiais em Mato Grosso receberam uma capacitação específica, de 600 horas, para trabalhar no combate ao trabalho escravo. Mato Grosso é o único Estado que tem um grupo próprio para atuar neste combate.

Márcia também destacou o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, que recebe o dinheiro das empresas notificadas pelo crime e existe apenas em Mato Grosso. Este fundo é que financia todos os projetos de erradicação. “Com este Fundo, com o comprometimento máximo e com todas as ações planejadas, nós esperamos erradicar o trabalho escravo em Mato Grosso até 2015”, disse.

Outro assunto discutido durante o seminário foi a aprovação da PEC 438/2001. A decisão foi comemorada pelos participantes. “Temos decisões de condenações que alcança milhões em reais, todavia a ruptura desse problema social só virá com o confisco das terras dos que cometem este crime”, disse o procurador do Ministério Público de Mato Grosso, Rafael Garcia Rodrigues. Mato Grosso tem o único caso de proprietário de terra preso por esse crime.