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POLÍCIA
Sexta - 18 de Maio de 2012 às 13:35

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A violência cometida contra crianças e adolescentes continua acontecendo em todo o Estado de Mato Grosso. O alerta é das autoridades policiais que atuam na apuração dos crimes, com base nas denúncias e registros de boletim de ocorrência que chegam às unidades da Polícia Judiciária Civil.

Na semana em que vários órgãos e entidades se mobilizam para discutir a problemática, com ações voltadas ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração, Instituído pela Lei Federal 9970/00, os dados mostram que muito ainda precisa ser feito na defesa dos direitos da criança e do adolescentes.

Números do disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, revelam que em 2011 foram realizados 242.921 atendimentos e 40% eram denúncias. Desde sua criação, em maio de 2003 a dezembro de 2010 o Disque 100 já recebeu e encaminhou mais de 145 mil denúncias em todo o país, para os principais parceiros como os Conselhos Tutelares, os órgãos da segurança pública (Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal) e Ministério Público.

Em Mato Grosso, nos quatro primeiros meses de 2012, a Polícia Judiciária Civil registrou 2.652 ocorrências envolvendo violência contra criança e adolescente, contra 2.460 no mesmo período do ano de 2011. Os números são referentes a registros de todas as naturezas de crimes praticados contra menores de 18 anos.

Os principais registros ainda são para os crimes de ameaça (de 625 para 929) lesão corporal (628 para 658), maus tratos (177 para 179), estupro de vulnerável (115 para 131), abandono de incapaz (95 para 84), tentativa de homicídio (48 para 69), estupro (89 para 38), tentativa de estupro (41 para 57) e assédio sexual (16 para 20).

Em relação aos crimes sexuais, de janeiro a abril deste ano, os registros apresentaram queda de 463 para 353, em todo o Estado de Mato Grosso. Na Capital, as ocorrências  de abusos sexuais também caíram de 199 para 152 e na cidade de Várzea Grande se mantiveram na média de 55 registros.

Para a delegada Daniela Maidel, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, de Várzea Grande, a queda no registro da ocorrência não significa que os crimes sexuais deixaram de acontecer. “É difícil afirmar que houve diminuição, apesar da crescente divulgação, as condutas são a mesma e os crimes continuam acontecendo”, afirma Maidel.

O medo que impera em relação ao agressor é um dos motivos que leva as vítimas a não denunciar os crimes. Outro motivo é a proximidade do agressor com a vítima, pois é dentro de casa que as crianças sofrem mais violência e o pior, os agressores são pessoas do convívio familiar, padrasto, tio, pai, avó e vizinho.

Conforme Daniela Maidel, infelizmente, ainda não houve mudança no comportamento das famílias com relação às pessoas com quem deixam seus filhos sob o cuidado. “As famílias continuam depositando confiança em pessoas que não deveriam confiar. Expondo suas crianças ao convívio de possíveis agressores”, frisa. “A pessoa que abusa, procura o momento mais propício. Ele costuma observar a dinâmica da familiar, para ver o horário mais conveniente para praticar o estupro”, completa.

Embora há muitos registros de meninos e crianças abaixo de 12 anos, as meninas ainda são as maiores vítimas e a idade de 12 a 17 compreende a maior faixa da violência infantojuvenil, no Estado de Mato Grosso.
 
18 de MAIO
 
O Dia18 de Maio foi criado a partir da lei nº 9.970, 17 de maio de 2000, porque no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), uma menina de apenas nove anos de idade, chamada Aracelli Cabrera Sanches Crespo, foi vítima de rapto, estupro e acabou sendo assassinada por jovens de classe média alta. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.  A intenção do 18 de Maio é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
 
DENÚNCIA
 
As pessoas podem ajudar à Polícia denunciando casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Para denúncias a Polícia Civil disponibiliza do serviço 197, 24 horas. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.





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