Rio+20: Deputados federais irão propor criação de proteção das águas no planeta
Proposta pelo deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), deputados e entidades do setor público e privado debateram, em audiência pública, a proteção dos recursos hídricos no planeta, nessa terça-feira (15/05), na Câmara dos Deputados. A proposta será apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá no Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 22 de junho.
Para o autor da proposição, Homero, a importância e também desafio posto à humanidade é criar áreas de proteção das águas. “O objetivo é propor que todos os países desenvolvidos e emergentes façam sua tarefa de casa na proteção dos recursos hídricos, precisamos pensar em Áreas de Preservação Permanentes Fluviais”, argumentou o parlamentar em requerimento para a realização da audiência. Acometido por dengue, deputado Homero não participou da audiência, mas foi representado na ocasião pelo deputado Bernardo Santana (PR-MG).
Entidades do setor público e privado deram contribuições durante audiência pública como o ministro das Relações Exteriores, Paulino Franco. Ele disse que Brasil foi o país que mais implantou área de preservação no mundo, mas pode fazer mais com os instrumentos legais existentes.
O coordenador da Estratégia de Água Doce - Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da TNC (The Nature Conservancy), Albano Henrique de Araújo, mostrou ações bem-sucedidas de parceria entre produtor rural e a entidade para manter áreas ambientais preservadas. Para ele, o produtor rural é parte da solução no processo de conservação da biodiversidade. “O agricultor precisa ser recompensado para prestar esses serviços ambientais”, disse.
O diretor da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Coutinho Pimentel, acrescentou que na história do Brasil se comprovou que a estratégia de comando-controle não funcionou. Ele afirma que a legislação ambiental exigente no país precisa ser uma peça de união nacional com comprometimento de todos da sociedade.
Também participaram Assuero Doca, da Comissão do Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agropecuária (CNA); pesquisador da Embrapa Florestas, Gustavo Cursio; o consultor jurídico do Ministério da Agricultura, José Silvino da Silva; diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Guillo.