Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado. Advogado de Cachoeira considerou decisão "descabida".
Justiça do DF quebra sigilo e bloqueia bens de Cachoeira
A 5ª Vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal bloqueou os bens do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da construtora Delta Claudio Abreu e de outras seis pessoas denunciadas por formação de quadrilha e tráfico de influência. Todos foram acusados de tentar fraudar licitação no DF. A Justiça também autorizou a quebra dos sigilos bancários e fiscal dos oito envolvidos e da Delta.
O advogado de Cachoeira considerou a decisão "descabida" - leia mais abaixo. O G1 não conseguiu ouvir a Delta até a última atualização desta reportagem.
A decisão judicial ocorre em processo judicial decorrente da Operação Saint-Michel, deflagrada em 25 de abril pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Distrito Federal. A operação foi um desdobramento da Operação Monte Carlo, na qual Cachoeira foi preso no fim de fevereiro e acusado de exploração de jogo ilegal.
Na investigação do DF, o grupo ligado a Cachoeira foi acusado de tentar fraudar a licitação da bilhetagem eletrônica no transporte público do Distrito Federal. O ex-diretor da Delta Cláudio Abreu foi preso. Ele estava afastado do cargo na construtora desde a revelação de ligação com Cachoeira.
A quebra de sigilo determinada pela Justiça do Distrito Federal abrange dados das contas correntes e declarações de Imposto de Renda dos investigados a partir de janeiro de 2009 até os dias atuais. No caso da Delta, a determinação de quebra de sigilo abrange contas da empresa em todo o país.
Decisão "descabida", diz advogado
O advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, considerou a decisão da Justiça como "descabida". "É uma decisão absolutamente descabida e ilegal. Eu tenho até dúvidas com relação à competência judicial [...] Não achei justa a decisão", afirmou o advogado ao G1.
Após a Operação Monte Carlo, o Ministério Público Federal enviou dados ao MP do DF para que fossem apurados os possíveis crimes em esfera local.
Thomaz Bastos disse que, na segunda-feira (14), irá estudar com mais detalhes a decisão. O advogado afirmou que aguarda ainda para terça-feira o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do pedido de revogação da prisão preventiva de Cachoeira.
Depoimento
Carlinhos Cachoeira é esperado na terça-feira (15) para prestar depoimento à CPI criada no Congresso para investigar as relações do bicheiro com empresários e políticos. Na sexta-feira, Thomaz Bastos entrou com um pedido no Supremo para adiar o depoimento. A decisão está nas mãos do ministro Celso de Mello.
A defesa argumenta que Cachoeira não pode depor antes de ter acesso aos documentos em poder da CPI. "Ele tem o direito de não falar, para não produzir provas contra si", disse o advogado ao G1.
O advogado afirmou que, na próxima seguna (14), se reunirá com Cachoeira na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ele está preso, para avaliar a melhor estratégia a ser adotada durante o depoimento. Cachoeira foi preso na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, em fevereiro, sob suspeita de chefiar esquema de jogos ilegais. Márcio Thomaz Bastos argumenta que não teve acesso ao inteiro teor do inquérito. "Eu não tive acesso ao inquérito. Então, vou conversar com ele para ver o que ele pode ou não pode dizer, se é melhor ficar calado", afirmou.
A Delta
A Delta, empreiteira líder de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sexta maior do setor no país, está envolvida em denúncias de favorecimento a Cachoeira.
Relatório da Polícia Federal apontou que Carlinhos Cachoeira passava informações sigilosas de licitações públicas para Claudio Dias Abreu, diretor afastado da Delta em Goiás. Áudios também apontam o envolvimento do ex-diretor da Delta Carlos Pacheco com o grupo. Fernando Cavendish, dono da construtora, foi citado em escutas, mas não conversa diretamente com Cachoeira. A PF diz que a Delta repassava dinheiro a empresas fantasmas controladas por Cachoeira.
Desde então, a empresa deixou obras nas quais participava em consórcio com outras empreiteiras e vem sofrendo pressão para abandonar empreendimentos estatais que toca sozinha. No último dia 25, a Delta divulgou um comunicado no qual a empresa assegurava que "continuará a cumprir seus contratos, obrigações e compromissos assumidos com seus fornecedores e clientes, com a habitual regularidade".
Poucos dias antes, no entanto, segundo notícias publicadas na mídia, a empresa deixou de fazer aportes no consórcio responsável pela reconstrução do Maracanã. No dia seguinte ao comunicado, a empresa deixava outro consórcio no Rio de Janeiro.
No final de abril, Cavendish anunciou sua saída do conselho de administração da empresa. O ex-diretor Cláudio Abreu deve ser chamado para prestar depoimento na CPI criada para investigar as denúncias contra Cachoeira e políticos, enquanto parlamentares ainda pressionam para que o novo presidente compareça à comissão. A empresa foi vendidaa J&F, grupo que controla o frigorífico JBS.