O Ministério Público Federal (MPF) protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na sexta-feira (11/05), habeas corpus (HC) pedindo a liberdade de dois indígenas da etnia guarani que estão presos desde o dia nove de maio por porte ilegal de arma de fogo.
O MPF argumenta que os indígenas que foram presos em flagrante e depois tiveram a prisão convertida em preventiva, usavam a arma de cano longo unicamente para caça e subsistência da aldeia. Eles não ofereciam, assim, perigo à ordem pública antes da apreensão das armas e tampouco poderiam oferecer perigo depois da medida.
Ainda de acordo com o HC, além de não existir a comprovação de intensa periculosidade mencionada na decisão de conversão da prisão em preventiva, o contato com deliquentes de diversos tipos pode trazer malefícios à comunidade indígena local, uma vez que os dois índios presos (pai e filho) são agricultores, chefes de família e sem antecedentes criminais.
Disputa de terras - Os indígenas Antônio Reginaldo e Juninho Maciel Reginaldo, que foram presos por porte ilegal de armas na cidade de Peixoto de Azevedo (MT) há dois dias, respondem a uma ação de reintegração de posse proposta pelo fazendeiro Inézio Sorgato em 2011. A ação tenta reaver a posse de terras consideradas tradicionalmente ocupadas por indígenas, entre eles Antônio, Juninho e demais integrantes da família.
Já na Justiça Federal em Cuiabá, uma ação civil pública (2002.36.00.005497-8) ajuizada pelo MPF tramita desde 2002, com o objetivo de demarcar como indígena essa terra que tem sido objeto de disputa.
