Pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) pode resultar em cassação. Conselho de Ética decidirá na próxima terça (8) se abre processo ou não.
Relator pede a conselho processo disciplinar no caso Demóstenes
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator no Conselho de Ética de ação para investigar o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), pediu na manhã desta quinta-feira (3) abertura do processo disciplinar que pode levar à cassação de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar.
O conselho já havia decidido aceitar a representação, protocolada pelo PSOL, que pedia abertura de processo preliminar. O que o relator pede agora é a abertura do processo disciplinar, que, na prática, representa uma continuidade da investigação no Conselho de Ética.
"O que está em debate não é a imagem do parlamentar, mas do Parlamento”, disse o relator.
O relatório de Humberto Costa ainda precisa ser aprovado pelos integrantes do conselho, o que deve ocorrer na próxima terça (8). A instauração do processo disciplinar terá início após a publicação no "Diário do Senado Federal" da decisão do colegiado.
Demóstenes é alvo de processo no Conselho de Ética para apurar se houve quebra de decoro na relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Escutas telefônicas apontam que Demóstenes usou o mandato para favorecer o contraventor e que recebeu dinheiro do bicheiro.
Na leitura do relatório, Humberto Costa afirmou que "intencionalmente" não usou matérias jornalísticas em seu relatório e nem gravações do inquérito que corre em segredo de Justiça. "Especialmente para que ninguém conteste o relatório. [...] As degravações, os processos no STF, vamos usar em um eventual relatório final caso tenha um processo disciplinar aberto."
Se o processo for aberto, Humberto Costa precisa preparar um relatório final, que vai indicar qual penalidade pode ser aplicada ao parlamentar. A punição vai desde censura à perda do mandato.
Em caso de indicação para a cassação, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.
Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na CCJ, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.
Demóstenes
O senador Demóstenes Torres não esteve no plenário do Conselho de Ética. Mais cedo, ele veio ao Senado, registrou presença em plenário, mas deixou a Casa. Seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, acompanhou a leitura do relatório. Ele disse que respeita a decisão do relator.
"Sob o peso jurídico eu estou tranqüilo, mas a questão política está entregue à Casa. E eu tenho de respeitar a decisão da Casa", afirmou o advogado. Para Kakay, o senador Demóstenes Torres não cometeu irregularidades. "Para mim, não houve nenhuma quebra de decoro", disse.
O advogado afirmou que Demóstenes irá comparecer ao Conselho de Ética quando for solicitado. Ele também irá à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as relações do contraventor com agentes públicos e privados, segundo o advogado. Na quarta-feira (2) à noite, a CPI aprovou o depoimento de Demóstenes para o dia 31 de maio.
"Na CPI, o senador está apto a prestar todo o esclarecimento. O senador, quando vier junto ao Conselho ou à CPI, estará instruído a não responder sobre as gravações", disse o advogado.
Defesa prévia
Para compor seu relatório preliminar, Humberto Costa analisou analisa discursos e projetos de lei apresentados pelo senador.
Segundo Humberto Costa, uma equipe composta por oito assessores auxiliou na busca de discursos e projetos de lei que foram utilizados no relatório preliminar. Costa também leu a defesa entregue pelo advogado do senador Demóstenes.
Na defesa prévia, o advogado do senador pede o arquivamento do pedido de abertura de processo por suposta quebra de decoro parlamentar.
O advogado pediu uma série de diligências, caso o processo tivesse continuidade, como perícias nas gravações que apontam relações entre o senador e o bicheiro. Kakay, como é conhecido o advogado, argumenta que as gravações podem ter sido adulteradas.
Outro pedido de Kakay é para que o requerimento que pede a investigação de Demóstenes seja suspenso até manifestação do Supremo Tribunal Federal referente às gravações que envolvem o senador. Tramita no Supremo ação de Demóstenes para declarar as gravações ilegais, sob o argumento de que deveriam ter sido autorizadas pelo próprio STF, já que o senador tem foro privilegiado.
Se ainda assim a investigação prosseguir, a defesa do senador pede que sejam chamadas testemunhas para cada um dos fatos questionados. O próprio Cachoeira é colocado no rol de testemunhas que podem ser chamadas pelo senador.