Ruralistas também concordam, mas depois querem projeto para "ajuste". Votação do Código Florestal está prevista para esta quarta na Câmara.
Relator admite votar Código com exigência de reflorestamento mínimo
O relator do projeto que modifica o Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), e o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), afirmaram nesta quarta-feira (25) que aceitam votar um texto que resgate os percentuais de recomposição a serem exigidos dos produtores que desmataram áreas de preservação. A sessão da Câmara destinada a votar o Código Florestal teve início às 12h20 desta quarta, e Piau fez, da tribuna, a leitura do texto do relatório.
O relatório de Piau excluiu trecho do texto aprovado pelo Senado, que exigia dos produtores a recomposição de no mínimo 15 metros de vegetação nativa nas margens de cursos d’água com até 10 metros. O artigo excluído por Piau previa ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura. O governo já reiterou que não aceita anistia para desmatadores.
O relator tentou deixar os percentuais a cargo da União e dos estados, mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), apontou falha regimental na exclusão do artigo. Segundo Maia, o trecho não poderia ter sido excluído porque já tinha sido aprovado pelo Senado e também pela Câmara, na primeira votação da matéria, em maio de 2011.
Maia afirmou que, se Piau não voltasse atrás na exclusão do artigo 62, ele mesmo [Maia] tomaria uma decisão a respeito, resgatando a redação do Senado ou da Câmara.
Nesta quinta, Piau afirmou que não mudará seu texto “por uma questão política”, mas destacou que aceitará a decisão do presidente da Câmara e defenderá a votação do projeto, mesmo que sejam resgatados os percentuais de reflorestamento.
“Vamos respeitar o regimento. A bancada do PMDB não tem que questionar. Se é regimento, é regimento e ponto final”, disse Piau. O deputado defendeu, contudo, que seja elaborado “o quanto antes” um novo projeto de lei flexibilizando os percentuais de reflorestamento.
“Tirar 15 metros da beira dos rios brasileiros significa expulsar milhares de produtores. Essa correção deve ser feita imediatamente sob pena de se expulsar centenas de produtores pelo Brasil afora”, afirmou.
O presidente da Frenta Parlamentar Agropecuária, Moreira Mendes, também admite votar o texto com o retorno dos percentuais de reflorestamento.
“Estamos aceitando votar o texto do Piau com o retorno do artigo que trata de percentuais de reflorestamento, mas imediatamente após essa votação apresentaremos um projeto ajustando isso”, afirmou.
O relatório de Piau excluiu trecho do texto aprovado pelo Senado, que exigia dos produtores a recomposição de no mínimo 15 metros de vegetação nativa nas margens de cursos d’água com até 10 metros. O artigo excluído por Piau previa ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura. O governo já reiterou que não aceita anistia para desmatadores.
O relator tentou deixar os percentuais a cargo da União e dos estados, mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), apontou falha regimental na exclusão do artigo. Segundo Maia, o trecho não poderia ter sido excluído porque já tinha sido aprovado pelo Senado e também pela Câmara, na primeira votação da matéria, em maio de 2011.
Maia afirmou que, se Piau não voltasse atrás na exclusão do artigo 62, ele mesmo [Maia] tomaria uma decisão a respeito, resgatando a redação do Senado ou da Câmara.
Nesta quinta, Piau afirmou que não mudará seu texto “por uma questão política”, mas destacou que aceitará a decisão do presidente da Câmara e defenderá a votação do projeto, mesmo que sejam resgatados os percentuais de reflorestamento.
“Vamos respeitar o regimento. A bancada do PMDB não tem que questionar. Se é regimento, é regimento e ponto final”, disse Piau. O deputado defendeu, contudo, que seja elaborado “o quanto antes” um novo projeto de lei flexibilizando os percentuais de reflorestamento.
“Tirar 15 metros da beira dos rios brasileiros significa expulsar milhares de produtores. Essa correção deve ser feita imediatamente sob pena de se expulsar centenas de produtores pelo Brasil afora”, afirmou.
O presidente da Frenta Parlamentar Agropecuária, Moreira Mendes, também admite votar o texto com o retorno dos percentuais de reflorestamento.
“Estamos aceitando votar o texto do Piau com o retorno do artigo que trata de percentuais de reflorestamento, mas imediatamente após essa votação apresentaremos um projeto ajustando isso”, afirmou.
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